O teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira (14 de junho), mas é recomendado na generalidade do território de Portugal continental. Exceto para quatro concelhos, que apresentam taxas de incidência de covid-19 superiores aos limites definidos pelo Governo.
Foi no último Conselho de Ministros (9 de junho), que tendo em conta a evolução da situação pandémica, o Governo decidiu aliviar a medida. Desta forma, o teletrabalho deixa de ser obrigatório para passar a ser recomendado, a partir de hoje.
As empresas com mais de 50 trabalhadores devem organizar de forma desfasada as horas de entrada e saída, garantindo intervalos mínimos de trinta minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores.
De acordo com a Lusa, apenas os concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade) manterão o regime do teletrabalho obrigatório.
Estão neste caso os concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, o que significa que as pessoas que residam noutro concelho e trabalhem num destes quatro terão de continuar a trabalhar a partir de casa já que a regra se aplica ao concelho onde a empresa está localizada.
Recorde-se que foi no segundo confinamento geral, decretado no início deste ano como forma de reduzir a propagação da pandemia, que o Governo impôs o regime do teletrabalho obrigatório na generalidade do continente.