A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem desenvolvido diversas ações de identificação de fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos, assegurando a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis.
A GNR, no período compreendido entre 1 de janeiro e 27 de setembro de 2024, recebeu 1 174 denúncias sobre poluição, realizou 205 ações de fiscalização dirigidas especificamente à poluição dos solos e recursos hídricos, tendo detectado 12 crimes de poluição e elaborado 225 autos de contraordenação.
Neste âmbito, e comparativamente ao ano de 2023, importa ainda destacar os seguintes dados:
| Ano 2023 | Ano 2024* | |||
| Poluição da água | Poluição do solo | Poluição da água | Poluição do solo | |
| N.º de contactos através da linha SOS | 500 | 776 | 463 | 711 |
| N.º de fiscalizações | 65 | 207 | 47 | 158 |
| N.º de contraordenações | 71 | 236 | 52 | 173 |
| N.º de crimes | 17 | 7 | 8 | 4 |
“A poluição dos solos e recursos hídricos acarreta severas consequências entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas com possível extinção de espécies e a introdução de poluentes na cadeia alimentar, fazendo perigar a segurança alimentar e o empobrecimento dos solos, deixando de ter valor para produção e libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, incrementando alterações climáticas” explica a GNR em comunicado enviado à redação do Canal N.
A mesma nota de imprensa adianta que “a frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, causando eventualmente redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e consequentemente dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e, necessariamente, ao nível económico e social”.
No que diz respeito às diversas ações de investigação, a GNR tem detectado diversas fontes de poluição, as quais são, em regra, decorrentes de atividade fabril com descargas inadequadas, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização, a aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
Jornalista: Lara Torrado
