Famílias pretendem que a autarquia seja obrigada a recolocar a segurança definitiva dos imóveis. Caso está emperrado no tribunal.
Os donos das casas danificadas por um deslizamento de terras, em Mirandela, em Janeiro de 2014, e desde então impedidos de habitar as suas casas por razões de segurança, estão revoltados com a morosidade da justiça e com a presidente da câmara, alegando que Júlia Rodrigues prometeu primeiro resolver os problemas das pessoas, mas continua a utilizar “todos os expedientes dilatórios” em tribunal para perpetuar a resolução deste caso.
Os lesados estão preocupados com as conclusões de vários relatórios periciais indicando que a estabilidade dos edifícios não está assegurada e que o colapso das habitações pode acontecer a qualquer momento colocando em perigo quem mora nas imediações. Pelo que decidiram vir a público lançar um alerta a tempo de se evitar uma tragédia.
O Município já foi condenado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela a executar um plano de obras para evitar o colapso dos três edifícios, como consequência da sua omissão do dever de fiscalização e violação das normas urbanísticas.
Oito anos depois ainda se está a esgrimir argumentos em tribunal sobre que obras o Município deve fazer. O caso está emperrado, devido a recursos interpostos pela autarquia. “São oito anos de massacre em lume brando”, afirma Rui Neves, um dos proprietários lesados.
Enquanto nada se resolve, a estabilidade das casas agrava-se de tal forma que vários relatórios periciais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e das Faculdades de Engenharia Civil do Porto e Coimbra avisam que pode acontecer “uma rutura parcial ou total dos edifícios”.
Os proprietários não escondem a preocupação e vão avisando que pode acontecer uma tragédia se nada for feito. “Andamos aqui a empurrar com a barriga uns para os outros e não chegamos a lado nenhum e que nos preocupa é que há pessoas a habitar junto a estas casas e são pessoas que sem apreciarem o risco do que está ali a acontecer. Se amanhã acontecer uma tragédia quem é que vai ser responsável. Porque nós andamos a gritar, a dizer ao tribunal, a dizer à câmara que isto está a piorar, as peritagens dizem isso, mas ninguém se interessa e depois se acontecer uma tragédia, o que vão dizer?”, questiona Anabela Fergusson.
“Vemos a câmara em tribunal sempre a dizer que os edifícios estão seguros e que não é necessário fazer mais obras. Só se estão à espera que aconteça uma tragédia como a que aconteceu recentemente no Brasil, em que um bloco de rocha que toda a gente sabia que tinha fissuras e toda a gente assobiou para o lado como o Município de Mirandela tem feito ao longo do tempo e depois quando acontece a tragédia ai meu Deus”, diz Rui Neves.
Este proprietário de uma das casas deixa críticas à justiça pela morosidade deste processo, mas também à autarca mirandelense.” Intentamos uma providência cautelar, que todos nós sabemos que são providências urgentes, e passados oito anos ainda estamos a discutir que obras o Município deve fazer para garantir a segurança dos edifícios”, lamenta. “Como é que a justiça pode funcionar se o Município anda a servir-se de todos os expedientes dilatórios que a nossa Lei permite para andar a adiar indefinidamente a resolução dos assuntos. O que o Município devia fazer era resolver a situação das pessoas e não adiar a sua resolução e depois as tragédias acontecem”, acrescenta.
Anabela Fergusson adianta mesmo que o Município já terá gasto 400 mil euros em obras provisórias quando podia ter feito as obras definitivas. Já os custos das famílias em relatórios, peritagens, custas judiciais e advogados ascendem a mais de 20 mil euros e continuam sem as casas, mas continuam a ter de pagar os empréstimos aos bancos, a pagar o IMI e os seguros.
“Trabalhei muitos anos a poupar dinheiro para investir na cidade, gozei a minha casa dois anos e depois acontece isto. Hoje não tenho casa, não tenho dinheiro só tenho custos e não sei o que o futuro me reserva”, diz Anabela Fergusson que não esconde a revolta com a situação.
As famílias pretendem que a autarquia seja obrigada a recolocar a segurança definitiva dos imóveis e habitações próximas, com a reconstrução dos muros de suporte.
Autarca reage
Sobre este caso, a presidente da câmara de Mirandela justifica a opção de aguardar pela decisão da justiça. “Não estava na câmara, na altura, mas aquilo que me é reportado, é que os serviços técnicos cumpriram com tudo o que eram os procedimentos definidos naquelas condições”, afirma Júlia Rodrigues. A autarca diz ter consciência de que “é um processo longo e que desgasta todos, é obviamente um problema social para as família, mas o Município nada pode assumir sem se avaliar de quem é a responsabilidade, desde que foi elaborado o processo de loteamento, a tipologia, o tipo construtivo das habitações, as declarações de responsabilidade de todos os técnicos envolvidos e na câmara, eventualmente, mas para já temos dado suporte jurídico a tudo aquilo que foi o comportamento da câmara à data”, conclui.
Jornalista: Fernando Pires
