Os produtores de amêndoa de Trás-os-Montes e Alto Douro estão a perder cada vez mais rendimento e como se isso não bastasse, também não conseguem obter a certificação biológica do produto devido a exigências que dizem ser demasiado rigorosas e com isso não conseguem a valorização do produto, admitindo ter de abandonar a atividade. O alerta é do presidente do Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos que reivindica ao Governo a revisão da legislação.
Em Trás-os-Montes, cerca de 90 por cento do amendoal é tradicional e sobretudo de sequeiro com um nível produtivo muito baixo, comparativamente ao amendoal de regadio.
Com a constante redução do preço da amêndoa no mercado, a penalização é ainda mais acentuada, pelo que a solução para valorizar o produto passa pela certificação biológica.
O problema é que essa certificação é extremamente difícil de obter em Portugal. “Por questões aparentemente naturais, e não por culpa dos produtores, aparece uma substância, que se chama ácido fosfónico, que tem levado a que a certificação dessas amêndoas, onde a substância aparece, seja em níveis baixos ou um pouco mais altos, não seja possível em Portugal, enquanto em Espanha, Itália e outros países, com esses valores, já certificam, o que está a colocar o país numa concorrência desleal para com outros da Europa”, afirma Albino Bento
“Mercados com o francês e o alemão aceitam com ácido fosfónico 10 vezes superior àquilo que aqui é rejeitado”, refere, acrescentando que “ainda ninguém sabe a origem do ácido e a própria Autoridade de Segurança Alimentar Europeia considera que o ácido fosfónico não tem implicações para a saúde pública”.
A amêndoa biológica é paga pelo dobro do preço da amêndoa produzida de forma convencional e apresenta-se como uma alternativa interessante para os produtores transmontanos, pelo que se nada for feito para alterar estas exigências, Albino Bento teme que muitos venham a abandonar a atividade. “Com a redução de preço que a amêndoa está a ter no mercado internacional, estamos a perder competitividade e se continuar a baixar uma parte das explorações deixará de tratar dos amendoais e os incêndios, no Verão, tratarão de fazer o resto”, acredita.
Para melhor se perceber o que está em causa, Albino Bento avança com alguns números relativos ao rendimento atual de uma produção de amêndoa em sistema de sequeiro. “Se falarmos em cerca de 300 quilos por hectare e em preços de miolo de amêndoa a rondar os 3 euros, ou 3,20 euros, estamos a falar de um rendimento bruto por hectare na ordem dos mil euros, ora se para colher um hectare de amêndoa custa mais de 300 euros e se lhe somarmos as podas, a manutenção do solo e mais alguns fertilizantes, as margens do amendoal transmontano são praticamente nulas. Se o preço baixar mais um bocadinho, deixa de ser rentável”, afirma.
Por isso, o Presidente do Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos faz um apelo: “é necessário que o Governo e as nossas autoridades do Ministério da Agricultura, em conjunto com as autoridades espanholas, italianas e outras, consigam levar o assunto a Bruxelas para que a União Europeia perceba que não faz sentido nenhum o ácido fosfórico constar da lista das que têm que estar a zero, porque não é um produto químico ou um adubo que seja aplicado”, adianta Albino Bento que ainda aponta outra solução. “As autoridades portuguesas terem um procedimento semelhante ao que acontece em outros países. É uma situação que é urgente alterar, até porque entendo que com níveis produtivos tão baixos como temos nos nossos amendoais, ou o preço é superior ou então é quase impossível a sobrevivência deste tipo de amendoal”, conclui.
Refira-se que na região transmontana existem cerca de 15 mil explorações de amendoal que produzem, em média, cerca de cinco mil toneladas de miolo de amêndoa.
SECRETÁRIO DE ESTADO ADMITE REVER A LEGISLAÇÃO
Confrontado com esta reivindicação do presidente do Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos, o secretário de Estado da Agricultura diz que o Governo vai analisar o assunto e ponderar sobre uma possível revisão da legislação. “Poderá haver, mas vamos ter de fazer a análise em conjunto com a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e e fazer um levantamento daquilo que é a realidade do território, e procurar prova de que efetivamente, se a prática da agricultura biológica tiver sido cumprida e se os valores destes indicadores ultrapassarem aquilo que são os limiares, ponderar sobre uma revisão da legislação para tentar procurar a defesa destes sistemas de produção, afirma Gonçalo Rodrigues.
Aos produtores de amêndoa da região, resta aguardar para saber se o Governo vai ser menos exigente na aplicação das regras da certificação da amêndoa biológica ou então que a própria União Europeia seja sensível a esta questão e altere as normas
Jornalista: Fernando Pires
