Os primeiros vouchers para manuais gratuitos para o próximo ano letivo 2023/2024 vão começar a ser emitidos daqui a duas semanas. Os restantes só ficam disponíveis em agosto, informa a Deco Proteste.
Será através da plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) ou na aplicação Edu Rede Escolar que os primeiros vouchers para se obterem manuais gratuitos vão ser emitidos. De acordo com a Deco, no último dia de julho para todos os alunos do 1.º ciclo, bem como do 9º ano.
“Os alunos do 5º ao 8º ano só devem começar a receber os vales a partir de 7 de agosto. Já os vales para o 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas, como o ensino profissional, só ficam disponíveis a partir de 11 agosto”, lê-se na nota divulgada pela Deco.
De referir que o acesso aos vouchers para todos os encarregados de educação, quer na plataforma quer na aplicação, está disponível a partir desta segunda-feira.
Como posso pedir os manuais gratuitos?
Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito.
Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte. Deve ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação.
No entanto, quem ainda não tem estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, consegue recuperá-la.
Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado. Se o nome do educando não estiver nos registos, deve-se confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas.
Como devo devolver os manuais e os “kits digitais”?
No final de cada ano letivo ou depois dos exames nacionais, os manuais devem ser devolvidos em bom estado, em exceção os do 1º e 2º anos.
Segundo a Deco, os alunos do 4.º, 9.º e 12.º anos são chamados a entregar o kit digital que a escola lhes forneceu no início do ciclo de estudos. “Além destes, também os alunos que tenham optado pela transferência de escola têm de entregar o kit digital ao estabelecimento de ensino que o forneceu”, explica.
A entrega do kit digital inclui o computador portátil, o respetivo carregador, o hotspot e seu carregador, o cartão SIM, os auscultadores e a mochila. A Deco salienta que “todo o material deve ser entregue em boas condições de limpeza e funcionamento. Caso contrário, a escola pode acionar as penalizações previstas no documento que os encarregados de educação assinaram no ato da entrega”.
As escolas recomendam ainda que, antes de entregarem os kits digitais, todos os ficheiros pessoais do alunos sejam removidos.
Jornalista: Rita Teixeira
