A presidente da junta de freguesia de Lamas de Orelhão desconfia que está para breve o início das obras do parque eólico na serra de Santa Comba, no concelho de Mirandela, que prevê a instalação de cinco aerogeradores na área daquela freguesia e mais um na freguesia de Passos, num investimento total de 30 milhões de euros.
Na última reunião da Assembleia Municipal de Mirandela, Vanda Preciso deu conta da instalação de estaleiros e de outras movimentações que apontam para que as obras avancem a qualquer momento. “Já fizeram o trabalho de identificação de proprietários, os locais onde vão ser colocados os postes e já está lá o estaleiro”, revela a autarca de Lamas de Orelhão que diz ter sido “apanhada de surpresa”, tendo em conta que não foi informada de nenhuma evolução sobre o assunto que tem sido alvo de tantas polémicas nos últimos meses, com a comunidade científica a apelar à suspensão do projeto para reapreciar os pareceres que deram luz verde à construção do parque eólico. “Até agora não houve respostas de nada, não sabemos qual é o ponto de situação e somos confrontados com uma empresa que vem para começar a obra”.
Recorde-se que o operador diz ter todas as licenças para poder avançar com as obras, mas está ainda dependente da realização de trabalhos arqueológicos enquadrando as medidas de minimização ou de compensação previstas na Declaração de Impacte Ambiental, nomeadamente no que diz respeito à investigação, salvaguarda e valorização.
Perante estas movimentações na sua freguesia, Vanda Preciso entende que há uma evidente má gestão do processo. “Há aqui alguém maior que tem de liderar, senão é uma confusão. Ninguém sabe a quantas anda, porque andamos todos um bocado perdidos”.
Até ao momento, não foi ainda possível obter declarações dos responsáveis da empresa P4, promotora do projeto do parque eólico, para perceber se já vai avançar com os trabalhos.
Já o vice-presidente do Município de Mirandela acredita que o operador está apenas a salvaguardar a possibilidade de vir a receber luz verde da APA. “As evidências que temos, é que o promotor está a acautelar a colocação do estaleiro, porque caso o licenciamento da APA seja definitivo, o promotor que aproveitar a janela temporal para fazer a obra porque, estando a serra numa zona de incêndio e numa zona que tem a ver com a questão da fauna e da flora, fica condicionado a executar a obra nos meses de Verão, pelo que nos parece que o promotor está a arriscar a colocação do estaleiro para, caso a licença seja atribuída, não perder tempo com a intervenção”, acredita Orlando Pires.
O vice-presidente da câmara de Mirandela reitera que a competência do licenciamento do parque eólico é da CCDR-Norte porque a serra de Santa Comba está em zona de reserva ecológica nacional, pelo que o Município “faz a ponte entre a entrada do processo de licenciamento e as entidades externas”. Orlando Pires acrescenta que o Município “avaliou tecnicamente o dossier, do ponto de vista do urbanismo, que submeteu aos pareceres da CCDR-Norte, da APA e do ICNF e são estes que têm a competência de permitir ou não a instalação do parque eólico”.
Jornalista: Fernando Pires
Foto: Enel Green Power
