Os “Factos vistos à Lupa” por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do Canal N com o Instituto +Liberdade
Ao contrário dos salários médios e medianos que evoluem de acordo com a economia e sucesso das empresas, os salários mínimos são definidos pelo Estado e visam assegurar um mínimo de dignidade aos seus beneficiários, no pressuposto de que existe uma disparidade grande no poder negocial entre estes trabalhadores menos qualificados e os seus empregadores, o que leva à necessidade de imposição central deste valor mínimo.
Mas como comparam os salários mínimos com os medianos em Portugal? Em 2023, o salário mínimo nacional, de 760€ mensais, representava 68% do salário mediano bruto (1.114€).
Portugal é o país da Zona Euro onde o salário mínimo estava mais próximo do salário mediano. Na maioria dos países da Zona Euro o salário mínimo corresponde a cerca de metade do salário mediano. Eslovénia (63%) e França (62%) também estão acima dos 60%. Na Croácia, na Estónia e na Letónia esta proporção não ultrapassa os 45%.
Apesar de Portugal ter um salário mínimo elevado face ao salário mediano, importa sublinhar que o salário mínimo está, em valor absoluto, muito aquém de boa parte dos países que usam o Euro. Aliás, é inclusivamente o mais baixo da Europa Ocidental. Enquanto em Portugal o salário mínimo era de 760€ em 2023 (em 2025 é de 870€, mas para assegurar a mesma fonte de dados e o mesmo ano para todos os países, considerámos nesta análise o ano de 2023), em Espanha já ultrapassava os mil euros, em França era de cerca de 1.500€, e na Alemanha, Países Baixos e Bélgica de aproximadamente 1.700€. O salário mínimo português estava próximo da Grécia e acima da maioria dos países de leste, como os países bálticos. Estes valores estão ajustados para 14 meses de salário anuais para efeitos de comparabilidade.
A aproximação do salário mínimo ao mediano revela o resultado de uma economia que não tem conseguido crescer de forma considerável, dominada por empresas de pequena dimensão e com baixos níveis de rentabilidade. Apesar de verificarmos uma tendência de melhoria nos anos mais recentes, a economia portuguesa e o seu mercado de trabalho deparam-se ainda com elevados desafios de atratividade, sobretudo para os seus trabalhadores.
