Arguido estava há mais de um mês na cadeia de Bragança por falta de condições para cumprir prisão domiciliária.
O Osteopata de 43 anos, detido pela Policia Judiciária (PJ), no dia 09 de agosto, por estar indiciado do crime de coação sexual, contra uma paciente de 24 anos, em Mirandela, foi libertado, na passada quarta-feira, depois de ter passado mais de um mês no estabelecimento prisional de Bragança, apesar de a medida de coação que lhe tinha sido aplicada pelo juiz de instrução ser a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica.
Nunca chegou a ir para casa por complicações surgidas na implementação das condições técnicas necessárias.
Ao que apurámos, o juiz de instrução criminal entendeu que durante a investigação do Ministério Público deixou de haver matéria indiciária para o manter naquela medida de coação. O arguido fica agora sujeito a apresentações bissemanais na PSP, a aguardar o desenrolar do processo, mantendo-se a proibição de exercer a atividade de osteopata.
Quando foi presente ao tribunal de Mirandela para primeiro interrogatório, a 11 de agosto, foi-lhe decretada a obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. No entanto, o magistrado judicial ordenou que o arguido fosse mantido na prisão de Bragança, até que fossem reunidas as condições técnicas no domicílio para a instalação do equipamento de vigilância. O que nunca aconteceu.
Questionada sobre esta situação, a Direção Regional de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), responsável pela gestão do sistema de vigilância eletrónica, explica que iniciou diligências, mas “a morada indicada” (pelo osteopata para cumprimento da prisão domiciliária) “não tinha condições, designadamente eletricidade, pois estava a ser usada como casa de arrumos”, refere a nota escrita.
A DGRSP informou o tribunal que estava a avaliar outra morada indicada como alternativa, mas depois acrescentou que os pais “informaram não dar consentimento para a permanência do arguido naquela residência, requisito igualmente obrigatório”, esclarece.
Isto obrigou o arguido a apresentar uma terceira morada que “teria de ser sujeita a nova avaliação”. Decorria esta diligência quando chegou a ordem de libertação.
COAÇÃO EM CONSULTA
O suspeito, natural de Vila Real, mas a residir em Mirandela, dava consultas de osteopatia em diversas localidades dos distritos de Bragança e Vila Real..
Segundo a PJ informou na altura, em comunicado, o caso aconteceu “num estabelecimento de cabeleireiro e estética, sito em Mirandela”, onde o arguido tinha um espaço alugado para as consultas de osteopatia.
Na altura, a irmã da vítima declarou que o arguido terá sido surpreendido pela irmã, “a masturbar-se”, pouco depois de ter iniciado uma massagem.
No comunicado, a PJ, adiantou que o detido, já tem “antecedentes criminais por crime idêntico”.
Jornalista: Fernando Pires
