O edifício do Palácio da Justiça de Montalegre está a sofrer obras de requalificação do espaço do tribunal e de criação da loja do cidadão, em duas intervenções distintas e um investimento de um milhão de euros.
O anúncio foi feito por uma fonte do Ministério da Justiça que declarou à agência Lusa que “está em curso a remodelação do Tribunal de Montalegre, no norte do distrito de Vila Real, no valor de 665,950 euros”.
A empreitada no tribunal, que funciona no primeiro andar, começou em setembro, tem um prazo de execução de 150 dias e enquanto decorrem as obras os serviços funcionam no espaço do Arquivo Municipal.
No rés do chão do edifício estão também a decorrer obras de adaptação para a loja do cidadão, num projeto que está a ser promovido pela Câmara de Montalegre e representa um investimento de cerca de 400.000 euros, financiados pelo Norte 2020.
“São duas empreitadas distintas, com dois empreiteiros também distintos e que decorrem em simultâneo”, explicou à Lusa o presidente da autarquia, Orlando Alves.
No piso zero funcionava a conservatória do registo civil e vai, agora, fazer-se ali a concentração dos serviços de registo e notariado, das finanças e da segurança social.
A data prevista de conclusão desta empreitada é dezembro de 2022. Para Orlando Alves, este é um projeto “muito importante” porque concentra todos os serviços num edifício só, destacando ainda “o conforto” para os utentes que não necessitarão de se deslocar por diferentes espaços.
Orlando Alves salientou que o município também colaborou na elaboração do projeto da parte superior, correspondente ao tribunal, referindo que a intervenção visa a climatização do edifício, importante num concelho onde os invernos são muito rigorosos, o sistema elétrico, a remodelação das instalações sanitárias e intervenções em salas de audiência.
A criação de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida está também contemplada no projeto. “É uma obra importantíssima porque os funcionários e magistrados sofriam com a inclemência do clima num edifício que não era aquecido e que já tinha muitas fragilidades”, salientou o autarca.
A fonte do Ministério da Justiça afirmou ainda que, na área do distrito de Vila Real, foram também assinados, recentemente, o contrato de empreitada para a reabilitação dos espaços de detenção nos palácios da justiça de Chaves e Vila Real, no valor de 202.950 euros, e o contrato para elaboração do projeto de remodelação geral do Tribunal de Alijó, no valor de 30.615 euros. A respetiva empreitada será lançada em 2022.
Até ao final do ano será lançado o concurso para a elaboração do projeto de reabilitação do Palácio da Justiça de Chaves, perspetivando-se a sua contratação e execução em 2022.
Lusa
