A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo vai atribuir mil euros por ano a crianças, até aos três anos de idade, nascidas no concelho.
Em comunicado o município refere que “para a atribuição do apoio as crianças devem estar registadas como naturais do concelho” e “devem residir no concelho há pelo menos 3 anos, estar recenseados no concelho e não devem possuir qualquer dívida com o Município”.
O apoio concretiza-se sobre a forma de reembolso mediante apresentação das faturas ou recibos com o número de identificação fiscal dos progenitores ou da criança.
“São elegíveis faturas com a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento da criança nomeadamente, bens e serviços de saúde, produtos de apoio à alimentação, bens alimentares, produtos de higiene e conforto, mobiliário, produtos e bens relacionados com a segurança do lar, produtos de puericultura e vestuário de criança”, explica.
Os interessados em beneficiar deste apoio devem dirigir-se ao Setor de Ação Social, Habitação e Cantinas da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo para o preenchimento de um requerimento para o efeito.
A autarquia pretende com esta iniciativa “criar atratividade e promover a fixação de jovens e famílias, bem como promover a melhoria das condições de vida das famílias residentes no concelho e, por fim, promover o aumento da natalidade”.
A medida visa também ser um incentivo à atividade económica do concelho.
Jornalista: Sara Teixeira
