Executivo vai emitir notas de crédito para corrigir valores elevados de mais de 17% dos consumidores. Vice-presidente do Município garante isenção da fatura de março.
“Tivemos esse erro do qual, eu como responsável desse setor assumo todas as responsabilidades e pedimos desculpa aos consumidores lesados pelo incómodo causado”.
As declarações são de José Miguel Cunha, o vice-presidente do Município de Mirandela e responsável pelo pelouro da água e saneamento, na resposta às queixas apresentadas por muitos munícipes e também pelas concelhias de Mirandela do PSD e do CDS de valores muito elevado das faturas do consumo de água, relativo ao mês de maio, que os habitantes do concelho têm vindo a receber nos últimos dias e que, em muitos casos, mais do que duplica o valor médio mensal da fatura.
“Houve da parte do Município, através da aplicação do software que realiza a faturação, um erro em algumas faturas na parte informática que quando se processou a fatura do mês de maio não considerou a fatura que foi isentada no mês de março. Estamos a falar de 2528 consumidores dos 14529 em que não foi abatido o mês de março”, adianta o vice-presidente da autarquia.
Para corrigir este erro informático, o executivo já está e emitir notas de crédito. “Já foram emitidas no dia de ontem (terça-feira) a esses 2528 consumidores e também estamos a preparar o envio, ainda esta semana, de um ofício a todos estes consumidores para que saibam que foram afetados com a respetiva nota de crédito. Quem ainda não procedeu ao pagamento dessa fatura já terá nesse ofício o valor correto a pagar, quem já efetuou o pagamento dessa nota de crédito vai ser utilizada nas faturas seguintes ou poderão dirigir-se ao GAM e pedir o reembolso dessa verba”, explica José Miguel Cunha.
Também está previsto um procedimento para regularizar a situação referente aos consumidores lesados que fazem o pagamento através de débito direto. “Vamos enviar esse ficheiro para o nosso banco, com que fazemos o débito direto, para creditar nas contas bancárias dos consumidores esse valor, porque o débito direto no final desta semana será creditado e já não conseguimos acertar esses valores”, afirma.
O vice-presidente adianta que têm existido outras reclamações que não têm que ver com este erro informático. “Têm consumos mais altos e aí está também relacionado com a questão destes últimos 2,3 meses não ter havido leituras e agora quando foi feita a leitura houve acertos. Há também casos de algumas pessoas que estiveram em casa que têm consumos mais elevados e agora com o acerto aumentou também o valor da fatura. Isso também acontece porque o processo de faturação da água acontece por escalões e se tivermos às vezes mais consumos ultrapassa logo de escalão e é logo debitado um valor mais alto”, refere.
Há ainda quem passou a dar as leituras e “pode haver aqui um desfasamento em que a sua leitura normalmente era feita pelo leitor no início do mês naquela zona que deu a leitura no fim do mês, então é quase considerado dois meses de faturação e por vezes há nesse mês um aumento do seu consumo”.
José Miguel Cunha revela que, em maio, “foram retomadas as contagens por parte dos nossos funcionários na casa dos consumidores à exceção dos contadores mais antigos que ainda estão no interior das casas, por questões de segurança”.
Resposta à oposição
José Miguel Cunha também fez questão de responder às acusações dos presidentes das concelhias do PSD e do CDS, de que, com estes valores das faturas, cai por terra a medida anunciada do executivo de que os munícipes ficariam isentos do pagamento da fatura do mês de março, devido à pandemia da Covid-19.
“Quero aqui transmitir a máxima transparência a todos os munícipes que isso foi feito, posso dizer que estamos a falar de valores de aproximadamente 250 mil euros que no mês de março foi processado e depois foi considerado o desconto de 100 por cento, neste caso a isenção. Houve essa oferta, houve essa isenção”, garante.
José Miguel Cunha fala ainda em outros casos opostos aos que estão base da contestação. “Temos por exemplo nos consumidores privados esse problema de alguns casos agora estarem a pagar um pouco mais, mas também temos muitos clientes empresariais em que está a acontecer o contrário. Na fatura que estão a receber neste momento é quase de zero euros, porque estiveram fechados e como não tiveram consumos, ao haver o acerto e como esse mês de março foi estimado para cima, agora a sua fatura é de valor mais baixo que o habitual”, afirma.
Jornalista: Fernando Pires
