Chama-se Resolução Alternativa de Litígios e este serviço vai estar à disposição dos mirandelenses. Esta plataforma tem como objetivo descongestionar os tribunais, retirando-lhes processos que podem ser facilmente resolvidos de forma concertada entre as parte, como o caso de mediação familiar ou da mediação laboral.
“Desta forma a população residente em Mirandela, passam a estar abrangidos pelos meios de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos conflitos familiares (regulação das responsabilidades parentais, acordos de divórcio, heranças, entre outros), de trabalho, de consumo, de vizinhança, em contexto da habitação (contratos de arrendamento, despejos, pagamentos ao condomínio, entre outros) em contexto da prestação dos serviços de saúde e em contexto da prática desportiva” refere o comunicado enviado ao Canal N.
Os mirandelenses terão ao seu dispor este acordo que é pioneiro que trará “muitas vantagens, das quais destacamos a celeridade, o baixo custo e o elevado grau de satisfação”.
“Para além de uma justiça de proximidade, contribuímos ainda para a humanização da justiça, para a desjudicialização dos tribunais, para a redução do desgaste emocional das partes envolvidas, para a promoção de ambientes cooperativos que melhoram e transformam o relacionamento entre as pessoas e, acima de tudo, para a tão almejada paz social”.
Os interessados em aderir ao serviço podem consultar a Junta de Freguesia através do email: [email protected] e do telefone: 278 201 580.
Jornalista: Lara Torrado
