O Município de Mirandela foi distinguido com o Prémio Viver em Igualdade 2020/2021, no âmbito da iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), sendo assim reconhecido como um dos melhores municípios para viver em igualdade.
Este prémio tem como objetivo distinguir e reconhecer municípios com práticas, a nível interno e no âmbito do território, que promovam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual, nas dimensões da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, a prevenção e o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género.
O Município de Mirandela, com a preocupação de seguir uma política promotora de Igualdade entre Homens e Mulheres/Igualdade de Oportunidades, tem implementado um conjunto de medidas e ações que lhe conferiram esse mérito a nível nacional, destacando-se a renovação à Rede de Municípios Solidária e o protocolo de colaboração com a CIG à luz da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual.
A instituição do dia 24 de outubro como o Dia Municipal para a Igualdade, a capacitação técnica da Rede Social na área da violência doméstica e violência doméstica contra idosos, a criação do Gabinete de Inserção de Apoio à Vítima de Violência Doméstica e a implementação de medidas de apoio à população mais desfavorecida, como o Programa Rede de Medicamentos Solidário, foram fatores que influenciaram esta distinção.
No sentido de promover as melhorias habitacionais, a autarquia apostou em medidas como a elaboração do Regulamento para atribuição de Habitações Sociais, bem como o início do processo de Estratégia Local da Habitação. Foi ainda criado o Balcão da Inclusão e ao nível da promoção da cidadania dinamizou o Voluntariado como é exemplo o programa Voluntariado em Gestos Concretos.
De realçar ainda as medidas excecionais implementadas pela Câmara Municipal às famílias no âmbito da pandemia COVID-19, nomeadamente: criação de rede de distribuição de bens essenciais (Kit´s de alimentos), comparticipação nas despesas de medicamentos, fornecimento de refeições a alunos carenciados, acompanhamento de proximidade da população idosa, criação da linha de apoio psicológico, entrega de manuais e material escolar, disponibilização de um fundo de apoio à área da educação, através da aquisição de material informático e dinamização e operacionalização do voluntariado.
