Reuniram ontem em Bruxelas, as ministras da agricultura do Trio da Presidência (Alemanha, Portugal e Eslovénia) onde foi apresentada uma declaração conjunta com o tema “Assegurar a viabilidade a longo prazo da agricultura na Europa”.
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Albuquerque, afirmou que “este encontro simboliza a partilha de um projeto comum para uma agricultura que se quer mais resiliente, e também capaz de fazer frente aos desafios que se colocarão no futuro”.
Seguiu-se ainda o primeiro encontro presencial pós COVID-19 do Conselho de Agricultura e Pescas, presidido pela Alemanha. Esta reunião, teve como temas a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), com o foco na arquitetura verde, a Estratégia Do Prado ao Prato e a situação do mercado nos setores agrícolas decorrente da crise provocada pela pandemia COVID-19.
A titular da pasta da Agricultura afirmou que Portugal se revê nos objetivos da União Europeia em matéria de ambiente e clima, previstos no Pacto Ecológico, e referiu que, para se alcançarem é essencial o contributo da atividade agrícola. “É incontestável que a PAC tem vindo a reforçar, ao longo dos anos, a integração de objetivos ambientais, o abastecimento alimentar e o rendimento dos agricultores”.
Foi sublinhada ainda a necessidade de equilíbrio entre os três eixos da sustentabilidade – económico, ambiental e social – sendo crucial que o orçamento que venha a ser dedicado a esta política comum seja adequado, para que a PAC possa responder aos múltiplos desafios e objetivos da Estratégia “Prado ao Prato”. Defendeu, ainda, um justo equilíbrio entre a introdução das exigências uma produção alimentar sustentável e o suporte dos custos acrescidos suportados pelos produtores e preços justos para o consumidor.
Quanto à Arquitetura Verde, Maria do Céu Antunes Albuquerque, sublinhou que a ambição ambiental e climática deve ser repartida entre os dois pilares e deve ter em conta o necessário equilíbrio com os outros objetivos da PAC. “Portugal vê os regimes ecológicos em complementaridade com as medidas ambientais e climáticas do desenvolvimento rural e defende a existência de uma flexibilidade tanto a nível de programação, como da própria gestão destes novos regimes de apoio anual”, defendendo uma percentagem mínima comum para os novos regimes ecológicos.
No que diz respeito à situação do mercado pós COVID-19, Portugal considera essencial uma monitorização sobre a evolução dos setores de atividade que não se limite a uma análise de preços, especialmente naqueles que apresentam maiores dificuldades, como sejam os setores dos ovinos e caprinos, da pecuária extensiva, das flores e de um modo geral a pequena agricultura. Dado que os efeitos da pandemia se vão manter por tempo indeterminado, sensibilizou-se a Comissão Europeia no sentido de estender, para o Exercício Financeiro 2021.
A Ministra da Agricultura, para além de ter manifestado o apoio e a disponibilidade de Portugal, desejou as maiores felicidades à Presidência Alemã, que se vê confrontada com os grandes desafios resultantes da pandemia e com importantes dossiers, destacando-se, neste âmbito, a conclusão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e a continuação da negociação da Reforma da PAC, no contexto do novo Pacto Ecológico Europeu, determinantes para o futuro da União Europeia e do setor agrícola.
