O Presidente da República pediu esta segunda-feira que se encontre o meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado, defendendo que este passo já devia ter sido dado e que “há vários caminhos” para o fazer respeitando a Constituição.
No final de uma visita à Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, questionado sobre a necessidade de criar novos crimes para combater a corrupção, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que a sua posição sobre esta matéria “é conhecida”.
“Eu para aí há dez anos, ainda não era Presidente, defendia que era preciso prever um crime, chamasse-se ele como se chamasse, que, respeitando a Constituição, punisse aquilo que é um enriquecimento nomeadamente de titulares dos poderes públicos que não tem justificação naquilo que é a remuneração do exercício de funções públicas”, referiu.
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Foto: LUSA
