Realizou-se esta quarta-feira, na sede da CCDR-NORTE, a assinatura de protocolos relativos ao Programa NORTE PONTUAL entre a CCDR-NORTE e 12 entidades do setor cultural e criativo. Um dos projetos selecionados neste programa é a promoção da Língua Mirandesa, destacando-se como uma das iniciativas mais relevantes para a preservação do património imaterial da Região Norte.
No total, os 12 projetos apoiados refletem um investimento de 55 mil euros, e o projeto dedicado à Língua Mirandesa chama a atenção por contribuir para a salvaguarda e promoção desta língua oficial de Portugal, que constitui um elemento fundamental da identidade cultural do país. O apoio à Língua Mirandesa visa não só a sua difusão, mas também a inclusão cultural das comunidades locais que continuam a falá-la e a defendê-la.
LÍNGUA MIRANDESA E O RISCO DE EXTINÇÃO
O mirandês é a segunda língua oficial de Portugal, reconhecida oficialmente em 1999, e falada principalmente na região de Miranda do Douro, no nordeste do país.
Esta língua, pertencente ao grupo das línguas asturo-leonesas, é uma herança cultural única, distinta do português, que reflete séculos de história e identidade da comunidade mirandesa.
No entanto, apesar do seu estatuto oficial, a Língua Mirandesa enfrenta um grave risco de extinção. Um dos principais fatores que ameaça a sua sobrevivência é o número reduzido de falantes, que tem vindo a diminuir ao longo dos anos. A transmissão da língua às gerações mais jovens tem sido limitada, o que compromete a sua continuidade.
Apesar dos esforços locais para promover e ensinar o mirandês, como a introdução de aulas nas escolas da região e a sua presença em alguns documentos oficiais, a língua continua a ter pouca visibilidade fora do seu território. O uso predominante do português na comunicação diária, na educação e nos meios de comunicação contribui para que o mirandês seja falado em contextos muito específicos, como em casa ou em ocasiões culturais locais.
Para evitar a extinção do mirandês, é necessário continuar a investir em políticas públicas de proteção e promoção da língua, tanto ao nível local como nacional. Projetos como a sua introdução em programas escolares e a criação de iniciativas culturais que envolvam a comunidade e os jovens são essenciais.
A sobrevivência da Língua Mirandesa depende de um esforço concertado entre a comunidade local, as instituições governamentais e a sociedade em geral para assegurar que esta língua, que é um património cultural de Portugal, continue a ser transmitida às gerações futuras.
PROJETOS APOIADOS E O POTENCIAL DA LÍNGUA MIRANDESA
Entre os projetos selecionados, além da promoção da Língua Mirandesa, destacam-se outros em áreas como a música, a literatura, as artes plásticas, e a educação patrimonial.
A importância deste projeto específico reside no facto de contribuir para a continuidade de uma língua ameaçada, mas que é parte integrante do património imaterial do país e da identidade cultural da Região Norte.
O Programa NORTE PONTUAL, com uma dotação global de 300 mil euros para 2024, visa apoiar iniciativas culturais de caráter local e regional, e a inclusão da Língua Mirandesa entre os projetos escolhidos sublinha o seu valor estratégico no contexto do património cultural e da diversidade linguística de Portugal.
SOBRE O PROGRAMA NORTE PONTUAL
A CCDR-NORTE (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) lançou o NORTE PONTUAL, um novo programa de apoio pontual destinado a agentes culturais da Região Norte. Com o objetivo de impulsionar ações culturais e criativas de interesse inequívoco para a região, o programa visa complementar e acelerar projetos culturais de autores, estruturas artísticas e agentes culturais de caráter não profissional.
De caráter anual, conta com uma dotação de 300 mil euros para o ano de 2024, montante inteiramente suportado pelo orçamento da CCDR-NORTE. Excecionalmente, o NORTE PONTUAL também pode apoiar artistas ou ações de caráter profissional, desde que estes não recebam financiamento por parte de outros instrumentos públicos, como os dos Ministérios da Coesão Territorial e da Cultura.
TRÊS LINHAS DE APOIO DO NORTE PONTUAL
O NORTE PONTUAL está estruturado em três linhas de apoio distintas:
1. Projetos Pontuais: Focado em agentes culturais de base local e regional, esta linha apoia projetos com impacto cultural relevante nas comunidades, promovendo tanto a tradição como a inovação.
2. Instrumentos Pontuais: Destinado ao apoio ao associativismo musical de base local, procurando reforçar a atividade de grupos e associações culturais ligadas à música.
3. Protocolos Pontuais: Esta linha apoia ações com um forte potencial estratégico, que contribuem para a valorização do património cultural e imaterial da Região Norte, bem como para a educação e inclusão cultural de comunidades locais.
O processo de candidatura ao NORTE PONTUAL será regido por um regulamento disponibilizado pela CCDR-NORTE. Nele, são detalhadas as linhas de apoio, os critérios de elegibilidade dos beneficiários e os prazos de candidatura e avaliação. O regulamento define ainda os procedimentos de acompanhamento e controlo, numa perspetiva de responsabilidade e colaboração entre os agentes culturais e a CCDR-NORTE.
Os critérios de apreciação para a seleção dos projetos a apoiar incluem o potencial estratégico para valorizar o património material e imaterial da região, a capacidade de articulação entre tradição e modernidade e a promoção da inclusão cultural de comunidades vulneráveis.
Com o NORTE PONTUAL, a CCDR-NORTE reforça o seu papel na valorização da cultura regional, apoiando iniciativas que contribuem para a diversidade cultural e o desenvolvimento artístico da Região Norte.
Jornalista: Lara Torrado
Foto: Canal N / Arquivo
