Até ao dia 15 de maio, é obrigatório limpar os terrenos, de forma a manter uma faixa de 50 metros em torno das habitações. Caso contrário, a coima pode chegar aos dez mil euros para particulares e até 120 mil para empresas.
Com os dias quentes a aproximarem-se, a prevenção contra este mal que assola o país todos os verões revela-se indispensável. Segundo o Ministério da Agricultura, os terrenos por limpar são uma das principais causas de propagação de incêndios, sendo um perigo para o património e vida das pessoas.
Posto isto, através da causa Portugal Chama, incentivam os cidadãos a aproveitar o alargamento do prazo e fazer a limpeza dos terrenos, segundo as regras estabelecidas.
As normas de limpeza do mato estipulam que à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros seja feita uma faixa de proteção de 50 metros. Em torno das aldeias e outros espaços comuns, a limpeza deve perfazer os 100 metros.
Se tal não for feito até 15 de maio, as coimas podem chegar aos dez mil euros para particulares e 120 mil para as empresas. A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir os proprietários na limpeza do mato, que são obrigados a permitir o acesso aos terrenos e a pagar as despesas à Câmara.
No site da iniciativa Portugal Chama, os cidadãos podem encontrar mais informações sobre as normas de limpeza dos terrenos, bem como conselhos e consciencialização sobre os efeitos nefastos dos incêndios.
Para mais informações, é ainda possível contactar a Junta de Freguesia, Câmara Muncipal ou o número 808 200 520.
“Por si. Por todos” é o lema que rege a iniciativa do Ministério da Agricultura e que incentiva os proprietários a limparem os terrenos, por um Portugal com menos fogos.
Jornalista: Catarina Moscoso