Na reação, o secretário-geral do PSD e antigo presidente do Município de Mirandela reitera que está inocente e qualifica como um “absurdo” a imputação que lhe é feita.
O antigo presidente do Município de Mirandela, atual secretário-geral do PSD, já confirmou, através de um comunicado, a notícia avançada, ontem, pelo semanário “Novo”, na sua edição digital, no âmbito do inquérito-crime aberto pelo Ministério Público em novembro de 2018, na sequência de uma notícia do “Expresso” de que a deputada Emília Cerqueira o teria registado no sistema informático do parlamento como presente em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa.
Em comunicado, José Silvano confirmou que do despacho de pronúncia resulta a sua “submissão a julgamento” mas qualifica como um “absurdo” a imputação que lhe é feita.
O Secretário-Geral do PSD e atual deputado do Parlamento eleito por Lisboa, nas últimas legislativas, depois de ter sido deputado por Bragança, na anterior legislatura, siublinha que ficou comprovado, tanto em sede de inquérito, como na instrução, que não recebeu indevidamente qualquer valor, designadamente a título de senhas de presença, “tendo nos dois dias a que se reporta a acusação, estado presente na Assembleia da República em momentos anteriores à realização das sessões plenárias”, refere
José Silvano considera ainda que a decisão instrutória de pronúncia era “absolutamente expectável, atenta a má prática que se instalou em alguns quadrantes da Justiça ao longo dos últimos anos, e que se traduz numa verdadeira subversão do papel e das funções do juiz de instrução que, demasiadas vezes, se demite de efetuar uma análise crítica, preferindo, tantas vezes, aderir, de forma acrítica, à acusação”, adianta em comunicado.
O antigo autarca de Mirandela reitera que se trata de uma pronúncia sem qualquer ponderação do que foi carreado pela sua defesa para o processo, acrescentando que “por várias vezes e em diversas sedes” lhe foi vedada a produção de prova.
O secretário-geral do PSD diz que não foram recolhidos, em sede de inquérito, quaisquer indícios de que tivesse ordenado ou pedido a alguém que o registasse em duas sessões plenárias de que esteve ausente, de forma justificada, e reitera que tal registo “foi efetuado inadvertidamente por motivos estritamente profissionais”.
Silvano também entende que está definitivamente encerrada a questão no que respeita à alegada obtenção de qualquer benefício económico indevido proveniente dos registos efetuados nos dois dias em que não esteve na sessão plenária, pelo que o Secretário-Geral do PSD diz que vai aguardar serenamente, a realização do julgamento para demonstrar que nunca solicitou, determinou ou ordenou o registo da sua presença em plenário. Recorde-se que o parlamento levantou a imunidade a José Silvano em maio de 2020 para responder neste processo.
Em 2018, a deputada do PSD Emília Cerqueira justificou que fez o registo de José Silvano “inadvertidamente” ao tentar aceder ao “e-mail’ do secretário-geral do PSD, usando a sua ‘password” pessoal.
Jornalista: Fernando Pires
