O Conselho de Ministros aprovou o plano “Mais Aulas, Mais Sucesso” para pôr fim à situação de alunos que estão longos períodos sem aulas devido à falta de colocação ou de substituição de professores.
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, apresentou as principais ideias do plano cuja finalidade definiu como “aulas sem interrupções para um futuro com sucesso”, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em Lisboa.
O ministro explicou que a falta de aulas tem afetado muitos alunos e “é, provavelmente, o problema mais grave do nosso sistema educativo, da escola pública, porque a interrupção do processo formativo, que tem de ser contínuo e cumulativo, põe em causa o percurso escolar dos alunos”.
Esta situação “afeta sobretudo as famílias de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos, o que quer dizer que põe em causa a igualdade de oportunidade de acesso a um ensino de qualidade, pelo que é urgente resolver este problema” adianta Fernando Alexandre.
Desta forma, o plano visa acabar com as situações em que os alunos estão sem aulas. Para isso, o Governo assumiu “um objetivo bastante exigente que é reduzir em 90% o número de alunos que no final do primeiro período do próximo ano letivo estão sem aulas a uma disciplina – que em 2023/24 era de 20 887 alunos”.
O ministro explicou que algumas das medidas estarão disponíveis para todas as escolas, no entanto, grande maioria são apenas disponibilizadas às escolas nas quais a situação é mais agravante – neste caso as escolas que estão sem aulas a uma disciplina há pelo menos três meses.
O plano tem três eixos e uma quinzena de medidas. O primeiro eixo, «Apoiar mais», destina-se a fornecer mais recursos, com o que existe e com algum reforço às direções das escolas
O segundo, «Gerir melhor», destina-se a conseguir, com os recursos existentes e que vão ser reforçados, com medidas pormenorizadas no programa, a ter muito mais alunos com aulas.
O terceiro, «Reter e atrair docentes» destina-se captar docentes para áreas e territórios onde estão identificadas faltas, e o programa inclui “estratégias de curto prazo para tentar mitigar essa dificuldade e algumas medidas de médio e longo prazo para resolver o problema estrutural do grande número de aposentações que estamos a ter e teremos até final da década e a dificuldade de atrair novos docentes.
O ministro relembrou que “no final de setembro de 2023, havia 324 228 alunos sem aulas a uma disciplina”, o que se traduz em um terço dos alunos do sistema educativo. “Este problema não pode ser resolvido já na totalidade este ano porque resulta de um problema de gestão grave do sistema, que começa a preparação do ano letivo muito tarde, ou seja, como se as aulas começassem em outubro”.
Fernando Alexandre referiu ainda que no final de maio havia 22 116 alunos sem aulas a uma disciplina e 939 nunca tinha tido aulas a uma disciplina desde o início do ano.
Os casos mais graves de falta de docentes são Informática, Português, Geografia, Matemática.
