O Governo vai manter as medidas de atenuação da subida dos preços do combustível. Desta forma, vai prolongar, para agosto, o desconto no ISP em vigor, que consiste num desconto de 13,1 cêntimos por litro de gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
O Ministério das Finanças indicou que o Governo continua com o descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2 iniciado no mês de maio, atualizando, desta forma, a taxa em dois cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina, adiantando, ainda, que “a redução da carga fiscal passará a ser de 23 cêntimos por litro de gasóleo e 25 na gasolina”.
“As medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro”, explica, em declarações ao JN.
No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se a redução de 6 cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola, segundo o Ministério das Finanças, que recorda que o valor do desconto na carga fiscal deve constar, de forma atualizada e devidamente identificado, nas respetivas faturas ou documento equivalente.
No mês de maio, considerando a evolução do preço dos combustíveis e a evolução do preço resultante dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, no quadro de avaliação das medidas aprovadas, o Governo iniciou o descongelamento gradual de atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2.
Nos primeiros seis meses do ano em curso, o número de litros de combustível consumidos atingiu “o valor mais elevado da última década”, ainda que a percentagem de veículos elétricos no mercado nacional tenha vindo a aumentar. Esta tendência continuou a verificar-se em junho, último mês com dados publicados, “com um crescimento de cerca de 10 % do número de litros consumidos, face ao período homólogo”.
Por outro lado, com base no último relatório estatístico semanal dos combustíveis da Comissão Europeia, verifica-se que a tributação da gasolina e do gasóleo em Portugal está, respetivamente, cerca de 7 % e cerca de 10 % abaixo da média ponderada da Zona Euro.
Jornalista: Lara Torrado
