O Ministério do Ambiente e Ação Climática lançou esta segunda-feira um novo concurso para o financiamento de projetos “no combate à desertificação”. As candidaturas estão abertas até janeiro de 2022.
O lançamento do novo Aviso-Concurso dos EEA Grants, conta com a dotação total de 1,23 milhões de euros, para o “financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação”, explica o comunicado do ministério tutelado por João Matos Fernandes.
As candidaturas estão abertas até 18 de janeiro de 2022, sendo elegíveis entidades promotoras públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
De modo a garantir a observação das especificidades territoriais, definiram-se três áreas prioritárias, em função da degradação dos solos por índice de aridez: Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A); Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B); Beira Baixa; Alto Alentejo (área prioritária C).
“A reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do “Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono”, destaca a nota.
Na nota, a tutela lembra que através dos EEA Grants a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários. Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros (2014-2021).
