O Governo vai aprovar, esta quinta-feira, as regras para a disponibilização de 100 milhões de euros. O anúncio foi feito pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Cem milhões de euros vão cobrir os prejuízos imediatos causados pelos incêndios deste mês. O montante será gerido pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), para que estas tenham capacidade financeira para suportar as despesas mais urgentes até ao final do ano.
O Governo decidiu adiantar 100 milhões do Orçamento do Estado deste ano para cobrir as despesas imediatas provocadas pelos incêndios, visto que a reprogramação dos fundos de coesão ainda vai demorar, por de ser ainda negociada com Bruxelas, para que Portugal possa alocar 500 milhões de euros à mitigação do impacto dos incêndios de setembro.
Em declarações à RTP3, Castro Almeida explicou que “é para satisfazer as necessidades urgentes, porque há pessoas e empresas à espera e animais que precisam de comida [porque os campos de feno arderam] e é preciso ter dinheiro para comprá-la. As despesas urgentes vão ser satisfeitas com este dinheiro”.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial alerta que a reprogramação “vai obrigar a uma tramitação interna violenta entre Bruxelas e o Conselho, porque vai ser preciso alterar regulamentos, o que é uma coisa complexa que ainda vai demorar algum tempo”.
Os 100 milhões de euros, cujas regras de atribuição será definidas em decreto-lei a aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros, chegarão “em 15 dias a três semanas” a pessoas, a empresas, a municípios para reparar infraestruturas públicas e a bombeiros.
Recorde-se que os fogos de setembro afetaram 69 municípios, mas os piores cenários foram registados em Baião, Vila Pouca de Aguiar, Gondomar, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga.
Jornalista: Rita Teixeira
