O Município de Vila Nova de Foz Côa aprovou o novo Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção. Através deste regulamento, serão atribuídos incentivos financeiros no valor de 2.000 euros.
A iniciativa pretende mitigar os custos associados à parentalidade e promover a fixação de jovens casais no concelho.
Segundo a autarquia, vão ser atribuídos incentivos financeiros no valor de 2.000 euros por criança.
Numa primeira fase serão entregues 500 euros, no primeiro ano de vida, sendo o reembolso de despesas até 500 euros por ano, até aos três anos de idade.
“Essas despesas devem ser realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho, incentivando o consumo local e fortalecendo a economia da região”, explica o município.
O objetivo é promover o aumento da natalidade, atrair novas famílias ao concelho e estimular o desenvolvimento económico local.
Os beneficiários deste apoio incluem os residentes permanentes do concelho há mais de um ano e as famílias recém-chegadas, desde que cumpram os requisitos de residência e inscrição eleitoral, ou apresentem planos de regularização de dívidas ao município.
O regulamento também contempla cidadãos estrangeiros com residência legal e crianças adotadas ou confiadas por decisão judicial.
A candidatura pode ser feita online, através do Balcão Eletrónico da Câmara Municipal, sendo necessária a apresentação de documentos como certidão de nascimento, atestado de residência e comprovativos de despesas realizadas em comércio local.
A análise será conduzida pela Unidade de Ação Social do Município, assegurando confidencialidade e transparência no processo.
Com esta medida, o município quer reforçar o seu compromisso com “o combate ao despovoamento e o envelhecimento demográfico, promovendo a qualidade de vida das famílias e revitalizando a economia local”, esclarece.
Jornalista: Rita Teixeira
