Os antigos presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Montalegre vão ter conhecimento no dia 15 de julho se vão a julgamento no processo que envolve cerca de 70 arguidos e crimes como associação criminosa, prevaricação e branqueamento.
Segundo uma fonte judicial, esta semana decorreu, no Tribunal de Murça, o debate instrutório do processo que envolve Orlando Alves e David Teixeira, tendo o juiz marcado para julho a leitura da decisão instrutória.
Recorde-se que foi no âmbito da operação Alquimia, desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ) em outubro de 2022, onde ambos foram detidos os dois ex-autarcas, assim como um funcionário do município (chefe da divisão de obras).
Segundo a Lusa, a defesa de Orlando Alves requereu a abertura de instrução, um processo que está a decorrer no Tribunal de Murça devido à sua dimensão, quer em número de arguidos, de advogados, testemunhas e documentação escrita.
O Ministério Público (MP) acusa um total de cerca de 70 arguidos, entre arguidos individuais e empresas, imputando-lhes crimes como corrupção ativa e passiva, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem ou abuso de poder.
Recode-se ainda que os autarcas são suspeitos do favorecimento de amigos e familiares em centenas de concursos públicos, do recurso sistemático ao ajuste direto ou ao ajuste simplificado, à divisão artificial dos trabalhos ou serviços e fracionamento da despesa, num esquema que a acusação suspeita que se tenha prolongado entre 2014 e 2022.
O MP imputa ao antigo presidente 395 crimes, entre eles associação criminosa, prevaricação, participação económica em negócio, branqueamento, falsificação de documento e fraude na obtenção de subsídio.
