Começou ontem, segunda-feira, a ser julgado o ex-presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Artur Nunes, e o antigo chefe de divisão de obras municipais, Amílcar Machado. Os dois arguidos estão a responder pelo crime de participação económica em negócio.
Os factos remontam a 2010, quando “o arguido chefe de divisão, com o conhecimento e consentimento do arguido presidente da câmara, abordou um comerciante com quem tinha relações de proximidade pessoal, dizendo-lhe, ainda antes de qualquer procedimento de contratação, que ficaria com a venda e instalação de ar condicionado no rés-do-chão do edifício da câmara municipal, pelo preço que apresentasse”, refere a acusação do Ministério Público.
De acordo com o Ministério Público, o comerciante em questão tratou logo de encomendar o material elétrico e de ar condicionado necessário à obra, o que fez entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, no entanto, só depois, em fevereiro de 2011, é que o chefe de divisão propôs a abertura do procedimento pré-contratual.
Desta forma, a câmara municipal abriu o concurso, ao qual o empresário foi o único candidato. A obra foi adjudicada pelo valor de 41.991 euros mais IVA, tendo sido executada pelo empresário em causa “proporcionando-lhe margens de lucro entre 85% no material que forneceu para instalação no edifício da câmara municipal”.
Artur Nunes e Amílcar Machado respondem pelo crime de participação económica em negócio, sendo que, ao antigo autarca é, também, imputado o crime de prevaricação, enquanto que, ao outro réu, o crime de abuso de poder.
De relembrar que, Artur Nunes foi presidente de Miranda do Douro entre os anos de 2009 e 2021, ano em que o antigo chefe de divisão de obras municipais se reformou.
Jornalista: Lara Torrado
