Decorre durante os próximos 30 dias uma consulta pública sobre a cobertura e previsão de cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada no território nacional, anunciou o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Coesão Territorial informa que “todos os cidadãos, organizações, entidades e municípios, entre outros, podem, a partir de agora, sugerir ajustes à informação que o Governo deverá ter em conta para o lançamento de um concurso público internacional para a instalação, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas sem cobertura de rede que vierem a ser identificadas.”
O processo começou em novembro quando o Governo encarregou a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) de recolher informação sobre a cobertura das referidas redes no território nacional e de elaborar as propostas de cadernos de encargos relativos a esse concurso, adianta o comunicado.
A informação recolhida já permitiu ao Governo definir alguns parâmetros que vão nortear o procedimento concursal. Mas há, ainda, “a necessidade de ponderar melhor os critérios de identificação das referidas zonas sem cobertura de rede, designadamente a sua compatibilidade com as regras definidas pela Comissão Europeia para os financiamentos públicos destes investimentos”, acrescenta.
Para o Governo, “este é um processo fundamental para garantir o acesso de toda a população a redes públicas de comunicações eletrónicas de elevada capacidade, bem como para promover o desenvolvimento económico e tecnológico em todo o território nacional, e, assim, garantir um país mais homogéneo e territorialmente mais coeso.”
Jornalista: Sara Teixeira
Foto: Observador
