Chama-se “Construir Portugal” e foi apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, como sendo uma nova estratégia para a habitação no país.
Segundo Luís Montenegro, o “Construir Portugal” são “as linhas orientadoras e medidas concretas que vão estimular mais construção, mais reabilitação, revitalização das cidades, aproveitamento dos solos, reforço da capacidade de investimento”.
O primeiro-ministro destacou que “28 dias depois da investidura parlamentar estamos a apresentar uma estratégia nova com 30 medidas concretas cujos instrumentos legislativos serão aprovados, acertados e concertados nas próximas semanas, envolvendo todas as áreas da administração pública, incluindo as autarquias locais”.
Pedindo “um contributo ativo” de todos os que têm intervenção direta anunciou que “na próxima semana o Governo vai encetar contactos com todos os grupos parlamentares” com o objetivo de “aproveitar iniciativas que já foram apresentadas”»” e o contributo que possam dar, para as enriquecer com contributos positivos.
RESTABELECER CONFIANÇA
O primeiro-ministro sublinhou que “o país precisa de confiança” e explica que “sem confiança a administração pública não vai executar os programas, os agentes económicos não vão investir para promover mais oferta que contenha os preços e garantir acesso a uma habitação condigna”.
“Nós não vimos prometer que amanhã todos vão ter acesso a uma habitação digna. O que vamos fazer é não perder oportunidades, é usar todos os instrumentos que temos, procurar novos e aproveitar todo o potencial de todos os setores disponíveis para investir, para o mais rapidamente possível responder a quem precisa”, disse.
COMEÇAR PELOS MAIS VULNERÁVEIS
“Claro que vamos começar pelos mais vulneráveis, por aqueles que só os poderes públicos podem resolver, mas queremos que mesmo no mercado haja vantagem para os operadores que dão resposta às necessidades que identificamos (…) do lado da procura, dos jovens, das famílias mais pobres, das pessoas mais idosos, dos que seja no marcado da aquisição seja no do arrendamento, precisam da ajuda dos poderes públicos”, refere Luís Montenegro.
O ministro adianta, ainda, que vão ser disponibilizados “alguns instrumentos específicos para a construção de habitação a preços mais comportáveis para o cidadão médio”.
BASE DE PROJETOS DE VIDA
O primeiro-ministro referiu que o problema da falta de habitação “afeta de forma transversal todo o território”, com “múltiplas consequências no recrutamento e retenção de recursos humanos nas empresas e na administração publica e, naturalmente, nas condições de vida dos nossos concidadãos”.
Desta forma, o objetivo é que o Governo dê “uma resposta a um problema fundamental que corresponde a um direito fundamental que é elementar na dignidade das pessoas e das famílias”. “Só haverá exercício pleno desse direito se houver políticas públicas que garantam aos cidadãos o acesso a uma habitação digna”, justifica Montenegro.
Um direito a partir do qual “as pessoas constroem os seus projetos de vida, o seu espaço de liberdade. Uma pessoa ou uma família que não tenha uma habitação digna está em condições de desigualdade flagrante e isso não podemos tolerar”.
O programa foi apresentado pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e a cerimónia contou com a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que fará os contactos referidos pelo Primeiro-Ministro com os grupos parlamentares.
Jornalista: Lara Torrado
