Foi renovada por mais três meses a prisão preventiva de Fátima da Conceição, a mulher de 52 anos suspeita de matar, por afogamento, no dia 6 de julho deste ano, o filho de 17 anos, autista e que sofria de epilepsia, atirando-o a um poço, em Cabanelas, no concelho de Mirandela. Esta medida terá a ver com um exame psiquiátrico solicitado pelo Ministério Público que será a peça fundamental para a elaboração do despacho de acusação.
Segundo o Jornal de Notícias, a mulher, que está em prisão preventiva na enfermaria da cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, “está a aguardar pela realização de um exame de psiquiatria solicitado pelo Ministério Público”.
Ainda segundo o JN, a mulher “tem acompanhamento psiquiátrico permanente e está medicada, uma vez que tem pulsão suicida”, escreve o Jornal.
Esta análise clínica será uma peça indispensável do processo legal e pode determinar o tipo de crime e de pena a que eventualmente venha a ser acusada.
Fátima está indiciada pelo Tribunal Judicial de Mirandela do crime de homicídio qualificado, com uma moldura penal que vai dos 12 aos 25 anos de prisão, mas ainda aguarda acusação oficial que terá de estar pronta até 7 de dezembro, data limite da prisão preventiva.
Segundo o JN, o eventual crime “poderá vir a ter atenuantes e ser enquadrado como homicídio privilegiado com pena substancialmente menos grave”.
Para tal, terá que se provar que a mulher teve perda temporária de capacidades cognitivas, com alegação de insanidade mental, daí podendo resultar a eventual inimputabilidade de Fátima.
Os factos remontam ao dia 6 de julho, quando, nessa manhã, a mulher terá conduzido o seu filho até um terreno agrícola, em Cabanelas, onde existe um poço de água, para onde o terá empurrado para a morte.
A mulher terá mesmo tentado suicidar-se no mesmo poço, mas acabou por não concretizar a ideia e foi mesmo retirada daquele local por um familiar ainda antes da chegada da GNR.
Relatos de familiares e habitantes da aldeia de Cabanelas dão conta que a mãe da vítima estaria a passar momentos difíceis devido à alteração do comportamento do filho, que se terá tornado mais agressivo, principalmente, após o início da pandemia, quando deixou de frequentar o ensino especial em Vinhais.
Jornalista: Fernando Pires
