Carrazeda de Ansiães, Chaves, Mirandela, Murça e Valpaços são alguns dos concelhos transmontanos considerados afetados. O pedido de apoio, no valor global de 30 milhões de euros, decorre até 22 de novembro.
Um despacho publicado no Diário da República reconhece como “catástrofes naturais” vários incêndios rurais de grandes dimensões que, nos meses de julho e agosto deste ano, afetaram um numeroso conjunto de concelhos, sobretudo no Norte e no Centro, “com consequências ao nível do potencial produtivo de várias explorações agrícolas”.
De acordo com o documento, são elegíveis para este apoio as explorações localizadas nas freguesias inscritas no diploma, desde que tenham registado danos que ultrapassem 30% do seu potencial agrícola, tendo em conta animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola.
O apoio é concedido como subvenção não reembolsável de acordo com o nível das perdas registadas, segundo escalões: 100% para as despesas elegíveis iguais ou inferiores a 5.000 euros, 85% para as despesas elegíveis superiores a 2.000 e até 50.000 euros e 50% para as despesas elegíveis com mais de 50.000 e até 800.000. O montante mínimo da despesa elegível é de 100 euros e, nos casos em que a despesa elegível seja superior a 800.000, o apoio é atribuído até ao limite deste valor.
Na região norte o diploma considera como afetadas as freguesias das direções regionais de Agricultura e Pescas do Norte, nos seguintes concelhos: Amarante, Baião, Carrazeda de Ansiães, Chaves, Mirandela, Murça, Ponte da Barca, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Pouca de Aguar e Vila Real.
As candidaturas aos pedidos de apoio podem ser realizadas através do portal Portugal 2020 ou no do Programa de Desenvolvimento Regional 2020.
Jornalista: Rita Teixeira
