As candidaturas ao programa de Reestruturação e Conversão de Vinhas (VITIS), para a Campanha 2025/2026, já estão abertas e decorrem até às 17 horas do dia 31 de janeiro de 2025. O programa contempla duas intervenções: “VITIS Biológica” e “VITIS”, sendo cada candidatura avaliada de acordo com a dotação financeira disponível e a localização do investimento.
Para esta campanha, está prevista uma dotação financeira de 60 milhões de euros, distribuída entre as intervenções. Para o “VITIS Biológica” estão destinados 5 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros são para freguesias afetadas pelos incêndios de agosto e setembro de 2024. Para o “VITIS”, foram alocados 55 milhões de euros, com 20 milhões de euros reservados para as mesmas freguesias. As parcelas indicadas nas candidaturas para essas áreas devem estar localizadas nas freguesias especificadas no Anexo IV do Aviso de Abertura publicado pelo Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
A submissão das candidaturas deve ser feita online, através da Área Reservada do Portal do IFAP, na opção “O Meu Processo”. Para se candidatarem, os viticultores devem assegurar previamente a atualização do Registo Central Vitícola, a inscrição ou atualização no Sistema de Identificação do Parcelário (iSIP), bem como obter pareceres obrigatórios em casos aplicáveis, como vinhas localizadas em áreas classificadas ou no Alto Douro Vinhateiro. Estes documentos devem ser submetidos às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) até 14 de maio de 2025.
O programa VITIS mantém o objetivo de apoiar a reestruturação e modernização das vinhas em Portugal, promovendo a sustentabilidade e a competitividade do setor vitivinícola, com especial atenção às áreas afetadas por calamidades naturais.
Jornalista: Lara Torrado
