A Câmara Municipal de Mirandela vai contrair um empréstimo a rondar os 4,4 milhões de euros para financiar a contrapartida nacional de 12 obras aprovadas no âmbito dos programas do Portugal 2020.
Na passada sexta-feira, a Assembleia Municipal, em reunião extraordinária, deu luz verde ao executivo liderado por Júlia Rodrigues para poder avançar.
São 12 contratos de financiamento solicitados pelo Município de Mirandela à Linha de Crédito “BEI PT 2020 Autarquias” criada especificamente para financiar a contrapartida nacional de projetos de investimento autárquico aprovados no âmbito dos programas do Portugal 2020.
O prazo do financiamento é de 15 anos com o plano de reembolso a ter um período de carência de 2 anos.
A presidente do Município de Mirandela entende ser a melhor forma de não colocar em causa a concretização de várias obras que considera “estruturantes” para o desenvolvimento do concelho. “Isto é importante, uma vez que nos permite avançar com os investimentos e ao mesmo tempo ter tesouraria sem aumentar o endividamento”, ressalva Júlia Rodrigues, garantindo que este financiamento “não conta para o endividamento do município.
A autarca acrescenta que o montante global “vai ser menor, porque conseguimos aumentar a comparticipação comunitária em operações que não eram elegíveis e que agora já são”.
Júlia Rodrigues destaca algumas das obras que vão ter o financiamento desta linha de crédito. “Estamos a falar de operações como a área de acolhimento empresarial, o centro municipal de proteção civil, o bairro do GAT, a interseção na rotunda próximo do hospital, a estação ferroviária e as obras de requalificação na escola Luciano Cordeiro”, esta última que terá a maior fatia com um empréstimo de 1 milhão de euros.
ASSEMBLEIA APROVA
Os 12 empréstimos no valor total de 4,4 milhões de euros, foram aprovados pela Assembleia Municipal sem qualquer voto contra.
Rui Pacheco, líder da bancada do PS (votação a favor):
“É um investimento importantíssimo para o desenvolvimento da nossa terra e não podia deixar de acompanhar a vontade do executivo em aceder a estes financiamentos que, ao contrário do que foi aqui dito pela oposição, não contam para o endividamento contabilístico. Para além disso, é um financiamento com condições muito favoráveis para o executivo, muito melhores do que as condições da banca comercial”.
Paulo Pinto, líder da bancada do PSD (maioritariamente votou a favor):
“Este empréstimo vai para dívida, mas não deixa de ser um empréstimo onde especificamente esse dinheiro vai ser gasto em obras e em investimento para o concelho. É verdade que algumas rubricas são discutíveis, por exemplo, como se faz um empréstimo de uma área envolvente à ESACT que tem a ver com espaços verdes, parece até redundante, mas pronto, como está incluída nos projetos do PAMUS e de outros projetos aceitamos”.
Virgílio Tavares, porta-voz do CDS:
“Optamos pela abstenção, uma vez que são 12 empréstimos que não estão devidamente esclarecidos pelo executivo, porque não sabemos o número de mensalidades nem o valor de cada mensalidade, ou seja, estamos a votar algo que é um cheque em branco. As obras são fundamentais, mas há prioridades e podia ser feito de forma faseada. A maior parte das obras já estão lançadas e depois é que vem a candidatura ao financiamento, mas como disse a presidente ainda vai haver alterações com os valores a serem menores, mas também ninguém nos garante que até à assinatura desses protocolos os valores não venham a subir”.
As justificações para o sentido de voto das bancadas na assembleia municipal de Mirandela, faltando a CDU, já que o seu único representante não esteve presente na sessão extraordinária.
Jornalista: Fernando Pires
