A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros decidiu isentar os arrendatários de habitações sociais e os feirantes do pagamento das respetivas rendas e taxas até final do primeiro semestre de 2021. A medida visa mitigar os efeitos da pandemia de COVID-19 e prevê ainda a isenção do pagamento das taxas de ocupação das esplanadas até final do ano. “A fase que atravessamos exige da autarquia a adoção de medidas excecionais e extraordinárias”, explica o presidente da autarquia macedense. No entender de Benjamim Rodrigues, estas medidas procuram ajudar a população em situação mais frágil e criar condições para que os munícipes, comerciantes e feirantes do concelho enfrentem os próximos meses com menos preocupações financeiras.
Outra medida decidida pelo Executivo macedense determina a isenção total das taxas de ocupação do espaço público nas feiras mensais no primeiro semestre de 2021. Foi também deliberada a isenção total do pagamento das taxas e rendas no mercado municipal e espaços envolventes, aquando da realização das feiras mensais ou em outros períodos. Esta medida estará em vigor até 30 de junho de 2021.
Benjamim Rodrigues adianta também que a Câmara Municipal decidiu prolongar até final do primeiro semestre deste ano o Programa de Apoio Alimentar. “Este foi um programa que criámos em abril do ano passado e que visou a distribuição de cabazes de bens alimentares essenciais a residentes no concelho”, afirma o presidente da câmara macedense.
O autarca admite que “numa situação de fragilidade económica, é normal as famílias com maiores dificuldades financeiras gastarem menos em determinados bens alimentares”. Procurando ajudar a que a população mais carenciada mantenha uma alimentação equilibrada, a autarquia vai prolongar a vigência deste programa durante todo o primeiro semestre deste ano, cabendo aos Serviços Sociais da câmara, em parceria com as IPSS e juntas de freguesia do concelho, avaliarem os beneficiários desta iniciativa e determinar a composição dos cabazes alimentares, cujos produtos serão preferencialmente adquiridos a produtores do concelho.
Recorde-se que a autarquia macedense tem ainda em vigor, até 15 de junho deste ano, o concurso “Compre em Macedo”. Esta ação, que permite a quem faça compras no valor mínimo de 25 euros habilitar-se ao sorteio de um automóvel, de uma scooter, televisões e vários outros produtos; pretende dinamizar o Comércio Tradicional e incentivar a população a fazer as suas compras nos estabelecimentos comerciais do concelho. Também por isso, o Executivo macedense decidiu manter em vigor a isenção de pagamento do estacionamento na via pública.
Benjamim Rodrigues garante que “o Executivo vai continuar a acompanhar o evoluir da situação pandémica no concelho e, sempre que se justifique, ajustar estas ou outras medidas de apoio à população e empresários do nosso território”.
