No âmbito do processo de modernização administrativa e de melhoria contínua dos serviços prestados aos diferentes stakeholders, o Município de Bragança inicia, no próximo dia 6 de abril, o projeto NoPaper.
Em nota de imprensa, a autarquia garante que o serviço inovador tem como objetivo a desmaterialização e tramitação dos processos urbanísticos em suporte digital, com o objetivo de agilizar os procedimentos relativos à gestão urbanística, promovendo a simplificação e a desburocratização administrativa e a aproximação ao cidadão. Trata-se, ainda, de uma solução amiga do ambiente, ao reduzir o consumo de papel.
A plataforma (https://nopaper.cm-braganca.pt/) permite a construção e a submissão dos processos em suporte digital, de forma simples e intuitiva, com textos de ajuda em cada fase do procedimento. A plataforma disponibiliza, também, os requerimentos em formato digital (pdf editável), facilitando, assim, a instrução do processo.
A implementação de soluções de desmaterialização de processos apresenta múltiplas vantagens para todos os intervenientes, permitindo a redução de custos dos projetos, prestando um melhor e mais célere serviço aos cidadãos, contribuindo, ainda, para o reforço da sustentabilidade, da eficiência, da transparência e da racionalização dos serviços da autarquia.
Por outro lado, no atual contexto de pandemia COVID-19, a implementação deste novo serviço evita deslocações ao Balcão Único e, desse modo, minimiza contactos pessoais e, consequentemente, o risco de contágio.
Jornalista: José Pedro Ramos