A partir de hoje, os bebés até um ano de idade vão passar a ter cartão de cidadão gratuito. A medida foi anunciada no Dia Mundial da Criança pelo Governo.
Paralelamente com esta medida, foi, também, lançada a “Nascer + Cidadão e + Cidadão”, uma medida que vai simplificar a declaração de nascimento, permitindo que seja feita através de uma interação com a administração pública. Desta forma, os pais não precisam de se deslocar a um balcão físico.
Numa primeira estância, a medida estará apenas disponível na maternidade do Centro Hospitalar de Setúbal, no entanto, prevê-se que, até ao fim deste ano, seja alargada às restantes unidades de saúde públicas, onde já exista o balcão Nascer Cidadão, e às unidades de saúde privadas, onde os balcões Nascer Cidadão não foram reativados após a recente pandemia. Devido á pandemia, estes balcões foram suspensos, no entanto, estão a abrir gradualmente.
Desta forma, “o serviço deixa de estar sujeito a um horário limitado, uma vez que não depende da disponibilidade dos funcionários da conservatória, promovendo-se a segurança e o contacto mais rápido e simplificado com o registo civil logo após o nascimento da criança”, explica a nota, e acrescenta que cabe ao funcionário da unidade de saúde preencher a declaração de nascimento, com a informação prestada presencialmente pelos pais, até ao momento em que a parturiente receba alta.
Assim, os pais têm a possibilidade de requisitar o cartão de cidadão que passa agora a ser gratuito e pode ser enviado para casa.
Em 2022, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade.
Jornalista: Lara Torrado
