A menina de cinco meses vive no serviço de Pediatria e Neonatologia do Hospital de Bragança desde que nasceu, depois de ter sido retirada à família, por esta não ter condições para a criar. Segundo o JN, ainda não foi entregue a uma instituição.
De acordo com o jornal, a bebé e mais dois irmãos (institucionalizados na instituição Obra Kolping) foram retirados à família, que não tinha condições para cuidar das crianças.
A bebé encontra-se internada no hospital desde o dia do seu nascimento, 27 de junho. Mas, agora, os profissionais de saúde, estão apreensivos com as consequências que o internamento prolongado poderá provocar no desenvolvimento da criança.
Na mesma nota, acrescenta que, nos termos definidos na Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, “sempre que esteja em causa a proteção de uma criança e havendo confronto de interesses constitucionalmente protegidos, deverá prevalecer o supremo interesse da criança, sendo que a decisão nesse sentido é da responsabilidade dos órgãos competentes, no decurso de um Processo de Promoção e Proteção, de natureza sigilosa e de caráter reservado”.
Segundo o JN, não foi possível obter informações por parte do tribunal responsável pelo processo. Já a Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste esclareceu que o internamento em instituições hospitalares do SNS pode ocorrer por motivos clínicos ou sociais – o que constitui um internamento, e não uma situação de residência.
Jornalista: Rita Teixeira
