O presidente da Associação de Produtores em Proteção Integrada de Trás-Os-Montes e Alto Douro antevê enormes dificuldades para os agricultores resistirem a tantas adversidades.
O recente anúncio do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas – de que os prazos de pagamento das ajudas anuais aos agricultores decorreriam, este ano, mais tarde do que o normal, fez soar as campainhas de alarme na agricultura, em especial no Nordeste Transmontano o que “pode ser mais um contributo para ajudar a que cada vez mais gente desista do setor”.
O aviso é do presidente da APPITAD – Associação de Produtores em Proteção Integrada de Trás-Os-Montes e Alto Douro – que representa cerca de 1400 associados.
Pelas suas contas, estão em causa cerca de 5 milhões de euros de ajudas que os agricultores estavam a contar para fazer face às quebras de produção e aos aumentos dos fatores de produção.
Em causa estão as ajudas ao olival tradicional, ao amendoal extensivo de sequeiro, medidas agro-ambientais, produção integrada, agricultura biológica, entre outras.
Se, normalmente, a primeira tranche de apoios era paga a 31 de outubro e a segunda a 31 de dezembro, ficando apenas 15 por cento para janeiro, o calendário agora divulgado indica que a primeira tranche será paga só a partir do final de novembro e a segunda já em 2024. Os pagamentos vão mesmo estender-se até junho do próximo ano no caso da agricultura biológica.
O presidente da APPITAD diz que este atraso acaba por ser a tempestade perfeita que pode ditar o abandono da atividade por parte de muitos agricultores. “Vivemos dois anos de seca extrema, dois anos com muito baixas produções agrícolas e sobretudo com um aumento enorme dos custos dos fatores de produção, nomeadamente o gasóleo e os fertilizantes”. Ora, para Francisco Pavão, este adiamento de pagamento das ajudas “deixa-nos bastante preocupados, porque os agricultores estavam a contar com o pagamento destes apoios como era normal dentro do ano civil em que faz a candidatura, mas a grande parte dos apoios só será pago em 2024 e, portanto, coloca em causa a viabilidade económica das explorações, portanto, é uma situação dramática”, afirma.
Francisco Pavão diz que a situação pode vir a ser mais dramática para os agricultores que não têm contabilidade organizada, porque no caso de receberem as ajudas apenas em 2024, vai acumular com as do próximo ano, o que implicará o aumento da matéria tributável para IRS e consequentemente um aumento de impostos.
O presidente da APPITAD já fez as contas ao que está em atraso.
“São cinco milhões de euros de ajudas que só irão receber no próximo ano, mas que este ano eram importantíssimas para fazer face às despesas que temos e depois, os nossos concorrentes, aqui ao lado na Espanha, têm gasóleo muito mais barato, recebem as ajudas atempadamente, pelo que é uma concorrência desleal connosco porque depois deixamos de ser competitivos”, lamenta.
Aquele dirigente já não acredita na sensibilidade da Ministra da Agricultura para tentar reverter a situação, restando a esperança de que o Primeiro-Ministro o faça. “Do ponto de vista de liquidez, todos sabemos que o Estado tem um superavit e poderia perfeitamente fazer essa opção. É uma opção política que o Governo terá que tomar e nós já pedimos ao Primeiro-Ministro que a tome”, revela.
O atraso no pagamento de ajudas aos agricultores pode ditar o abandono da atividade num setor cada vez mais envelhecido.
Na região transmontana, apenas 4 por cento dos agricultores tem idade inferior a 40 anos.
Jornalista: Fernando Pires
