A Associação Montalegre Com Vida advertiu ontem que “tudo está a ser feito” para que se concretize a mina de lítio e que o respetivo Estudo de Impacto Ambiental deverá entrar em consulta pública nos “próximos dias”.
A associação, criada para lutar contra as minas em Montalegre, no distrito de Vila Real, concluiu, após “sucessivos” pedidos de informação feitos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que “tudo está a ser feito” para que o projeto da mina de lítio designada “Romano” se concretize.
A organização fala em “atropelos” que “têm sido demonstrados no decorrer deste processo” e perspetiva que, nos próximos dias, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da concessão de depósitos minerais de lítio e minerais associados “Romano” estará em consulta pública.
A Associação Montalegre Com Vida lembrou que o contrato de concessão celebrado entre o Estado português e a empresa Lusorecursos Portugal Lithium, SA, a 28 de março de 2019, definia um prazo máximo de dois anos para a empresa “elaborar e obter a aprovação do EIA”, sendo que o não cumprimento deste prazo “implicava a rescisão do contrato por parte do concedente”.
“É do conhecimento público, dado que foi amplamente noticiado em todos os órgãos da comunicação social – escrita, radiofónica e televisiva – que a Lusorecursos Portugal Lithium, SA ainda não obteve a aprovação do EIA, inclusive foi advertida publicamente pelo ministro do Ambiente dessa lacuna e da carência de profissionalismo que tem demonstrado”, referiu a associação em comunicado.
A Montalegre com Vida acrescentou que, “tendo em conta que esse prazo já foi ultrapassado” (terminava em setembro), compete “à DGEG dar conhecimento à concessionária desse mesmo incumprimento, para assim repor a situação em falta” e que, “caso persista essa ausência, deve ser declarada pela DGEG a respetiva rescisão contratual”.
“Tendo em conta que todos os prazos para a entrega e aprovação do EIA já foram ultrapassados, porque razão a DGEG ainda não rescindiu o contrato com a Lusorecursos Portugal Lithium, SA?”, questionou a organização.
Segundo a associação, a APA informou que a Lusorecursos Portugal Lithium, SA submeteu o EIA no dia 24 de agosto de 2021, tendo a agência dado “início ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) a 3 de setembro de 2021, após ter sido concluída a conformidade do referido estudo, estando por isso a promover as diligências necessárias para a consulta transfronteiriça em Espanha, e de seguida dar início ao período de consulta pública em Portugal”.
“Relembramos que a empresa já submeteu o EIA por três vezes, nas duas primeiras foi devolvido por falta de elementos e na terceira vez foi considerado desconforme, a 19 de agosto de 2021, por ser metodologicamente distinto e divergente do inicialmente submetido, tendo por isso finalizado a respetiva AIA”, disse a Montalegre Com Vida.
A organização concluiu, desta forma, que a empresa submeteu “o EIA com a nova designação “Mina do Romano”, cinco dias após ter sido considerado desconforme”, que depois “o estudo passa a ser considerado conforme” e a APA “dá início a um novo procedimento de AIA”.
“Ou seja, à quarta foi de vez! Se a Lusorecursos Portugal Lithium, SA não conseguia apresentar um estudo conforme para ser analisado, a APA abre um procedimento de AIA para aceitar o EIA que tinha sido considerado desconforme. Como podemos constatar, ‘se Maomé não vai à montanha vai a montanha a Maomé’”, salientou a associação.
A Montalegre Com Vida frisou que nada a demoverá de defender a sua terra e “provar a incompatibilidade deste projeto, tão impactante com uma área concessionada de 825,4 hectares”.
Os opositores à mina, que incluirá território das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, apontam preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
Por fim, a associação salientou que um concelho como o de Montalegre que é reserva da Biosfera, que juntamente com Boticas forma a região de Barroso, classificada como Património Agrícola Mundial, que no seu território tem das maiores reservas de água doce da Península Ibérica (que abastecem uma grande parte do norte de Portugal), “nunca poderá permitir um projeto de exploração mineira desta magnitude”.
Por: Lusa
Foto: Pedro Sarmento Costa/Lusa
