A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, durante os últimos dias, de norte a sul do país.
A “Operação Entrudo Seguro” tem como principal objetivo “verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos”, explica.
Como balanço da ação foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias e 16 processos de contraordenação.
A ASAE destacou como principais infrações “o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras”.
Segundo a autoridade, foram ainda apreendidos 4.300 artigos de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, tudo num valor estimado de 41.800,00 euros.
Jornalista: Rita Teixeira
