A atribuição de mil euros por cada nascimento e de 300 euros por cada ano de idade, até ingressar no primeiro ciclo de estudos, são os apoios da autarquia. Mas tudo isto terá que ser gasto no comércio local do concelho.
A necessidade dos apoios surgem pelo “acréscimo do envelhecimento da população e a uma diminuição da natalidade, o que gera consequências nefastas no desenvolvimento social e económico desta região”, explica a autarquia.
O incentivo é solicitado através de impresso próprio, entregue no Serviço de Atendimento ao Público do Município. Os documentos necessários são a certidão de nascimento do bebé ou documento comprovativo do registo do bebé; bilhete de identidade e do documento de identificação fiscal ou cartão de cidadão do/a requerente ou requerentes; cartão de cidadão e/ou documento de identificação fiscal do(a) bebé/criança; e ainda o atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência do/a requerente ou requerentes.
De acordo com a Câmara Municipal de Vinhais, o objetivo é criar mecanismos “que conduzam, por um lado, à fixação e melhoria das condições de vida das famílias, e por outro lado, ao aumento da natalidade, independentemente da sua condição socioeconómica”.
As candidaturas vão ser analisadas pelos Serviços da Ação Social e Educação da Câmara Municipal, que vão reunir a informação técnica no prazo de dez dias úteis, pode ler-se no regulamento municipal de incentivo às famílias.
Jornalista: Rita Teixeira
