Desde que entrou em funções, o Executivo que lidera o Município de Alijó assumiu o compromisso de, sempre que possível, aliviar o orçamento familiar dos munícipes. Desta forma, o Pacote Fiscal para 2024 vai dar seguimento a essa estratégia que tem vindo a ser implementada nos últimos anos.
“Tendo em conta o atual contexto de incerteza que o país e o mundo atravessam, marcado pela subida vertiginosa de preços e as acrescidas dificuldades que o município enfrenta para manter o equilíbrio financeiro, torna-se imperioso que a autarquia dê passos sólidos para assegurar a estabilidade, sem hipotecar as contas municipais” refere o executivo municipal alijoense em comunicado enviado à redação do Canal N.
O município relembra que este pacote não compromete os princípios financeiros deste Executivo, nem põe em causa as gerações futuras com encargos do presente. Em simultâneo, mantém a capacidade do Município em desenvolver as suas prioridades e assegurar o equilíbrio fiscal, o investimento público, o crescimento económico e as contas certas.
O compromisso eleitoral de alívio progressivo da carga fiscal para famílias e empresas, em sede de IMI, IRS e Derrama, continua a ser materializado por este Executivo.
Desta forma, a autarquia vai diminuir novamente “a taxa de IRS, fixando-a em 3%, o que permite aumentar o valor do imposto que será devolvido aos munícipes em 2024”. Ao diminuir esta taxa, o município contribui diretamente para o aumento dos rendimentos dos munícipes.
A taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi fixada em 0,35% à semelhança do último ano, um valor já muito próximo do mínimo estabelecido por lei. O executivo mantém-se no caminho da diminuição do IMI até à taxa mínima, conforme o compromisso assumido.
Tal como em anos anteriores, o pacote fiscal municipal para 2024 continua “a honrar o compromisso anteriormente assumido de reforçar o poder económico das pessoas, aliviando os encargos das famílias e das empresas, sem comprometer o equilíbrio financeiro da autarquia”.
O novo pacote fiscal foi aprovado na última sessão ordinária da Assembleia Municipal, sob proposta do Executivo Municipal.
Jornalista: Lara Torrado
