O representante da Ordem dos Advogados (OA) no concelho de Mogadouro reclamou hoje melhores condições de trabalho no tribunal local devido à falta de aquecimento no edifício, provocada pela diminuição da potência instalada no quadro elétrico.
“O frio é uma constante nesta altura do ano, onde se chega a atingir temperaturas negativas, e não temos condições de trabalho havendo julgamentos que são efetuados com frio intenso. Nem nós, advogados, nem oficiais de justiça ou cidadãos que tenham casos para resolver no tribunal de Mogadouro têm condições”, explicou à Lusa Daniel Ribeiro.
De acordo com o representante da OA, “do pouco que é dado a conhecer e que chega amiúde, o quadro elétrico que serve o tribunal de Mogadouro não tem potência suficiente para se poder ligar aquecedores e outros equipamentos elétricos para o aquecimento dos vários espaços, como é o caso da sala de audiências, como era feito no passado”.
“Não temos aquecimento, para além da sala de audiências, nos corredores, espaços de espera das pessoas ou da sala dos advogados ou dos respetivos gabinetes do tribunal, como o do representante do Ministério Público (MP) ou do juiz de competência genérica deste tribunal” do distrito de Bragança, vincou.
Para Daniel Ribeiro, a falta de condições no tribunal de Mogadouro prejudica muito todos aqueles que trabalham nesta casa da justiça”, principalmente durante o inverno transmontano.
“As condições não são dignas de um tribunal e, chegando aqui, qualquer cidadão se depara com condições, principalmente o frio, que são indignas para todos”, frisou o advogado.
Daniel Ribeiro deixou ainda a garantia de que estes problemas foram denunciados por escrito, em documentos assinados por todos os advogados inscritos no juiz de competência genérica, a instâncias superiores, tais como bastonário da Ordem dos Advogados, presidente do Conselho Regional do Porto da ordem e Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos, dos quais “não houve resposta”.
Contactado pela Lusa, o juiz presidente da Comarca de Bragança, João de Matos Cruz Praia, disse que este problema foi detetado há vários dias e, desde então, “têm sido encetadas todas as diligências tendentes à resolução do problema, através da comunicação às entidades competentes”.
“A resolução do problema passa, neste momento, pelo aumento da potência do quadro elétrico deste tribunal, que permitirá a ligação em simultâneo de vários sistemas de aquecimento do edifício”, esclareceu João de Matos Cruz Praia.
Daniel Ribeiro disse ainda que esta semana foi instalado um aquecedor a gás, “do tipo coluna”, na sala de audiências “que não resolve o problema”.
“Temos de aguardar para que esta situação anómala seja resolvida o mais rápido possível”, concluiu.
A Lusa contactou o Ministério da Justiça e aguarda resposta.
Por: Lusa
