Os próximos concursos de professores vão contar com 20 853 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento, traduzindo-se em 7077 vagas para novas vinculações. A colocação de docentes passa a privilegiar escolas e não regiões.
A portaria que determina as vagas a abrir nos próximos concursos interno e externo de professores foi publicada esta terça-feira (19 de março) em Diário da República, privilegiando agora a colocação dos docentes em escolas e não em regiões.
“Cumpre-se, assim, o compromisso do Governo com a estabilização das equipas educativas das escolas, através da redução do número de professores contratados e colocados em Quadros de Zona Pedagógica (QZP), criando-se vagas em Quadro de Escola e Agrupamento”, sublinhou o Ministério da Educação, em comunicado. Com este passo, acrescenta o mesmo documento, conclui-se o triplo objetivo da revisão do Regime de Gestão e Recrutamento de Professores: Vincular, Aproximar e Fixar.
De recordar que, de 2015 a 2024, saíram da condição de contratados mais de 22 500 professores. Destes, cerca de oito mil vincularam em 2023. Com esta portaria são agora criadas mais 7077 vagas, chegando-se assim a um total de 29 500 professores que vincularam.
Por outro lado, os 10 Quadros de Zona Pedagógica foram subdivididos em 63 novos QZP, o que veio reduzir substancialmente as distâncias de deslocação dos professores – que tinham áreas, em alguns casos, superiores a 200 km, estando agora circunscritas a raios inferiores a 50 km.
A portaria agora publicada permitirá reduzir muito significativamente o número de docentes colocados em Quadro de Zona Pedagógica, por via de transferência de lugares para Quadro de Escola e de Agrupamento. Serão menos 13 712 docentes em QZP.
As listas definitivas de afetação aos novos QZP serão publicadas ainda esta semana.
Já no que se refere à fixação dos professores, todos os docentes dos quadros, independentemente do vínculo a Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola ou QZP podem concorrer a todas as vagas abertas por esta portaria, em condições de igualdade, em função da sua graduação profissional. Através dos concursos anuais sucessivos acelera-se, assim, a recuperação imediata de vagas, corrigem-se problemas antigos de ultrapassagens entre períodos de vinculação e acelera-se possibilidade de aproximação à residência.
