Foi aceite requerimento da defesa para que o caso seja decidido pelo coletivo de juízes e quatro jurados. Início do julgamento marcado para 1 de junho.
O caso da mulher que é acusada pelo Ministério Público (MP) de ter premeditado o homicídio do filho autista, no Verão do ano passado, em Cabanelas (Mirandela), vai ser julgado por um tribunal de júri – três juízes que constituem o tribunal coletivo e por quatro jurados – depois de ter sido aceite o requerimento interposto pela defesa.
Na prática, a decisão deste caso, cuja primeira sessão está agendada para o dia 1 de junho, será tomada colegialmente entre os sete, já que os jurados podem apreciar a prova e pronunciarem-se quanto à culpa ou inocência da arguida, sendo uma decisão vinculativa.
O procedimento para a escolha dos 8 jurados (quatro efetivos e quatro suplentes) ainda tem de obedecer a algumas formalidades e, ao que apuramos, só deve estar concluído no início do mês de maio, dado que a seleção dos jurados efetua-se através de duplo sorteio, o qual se processa a partir dos cadernos de recenseamento eleitoral.
Primeiro, é preciso realizar um sorteio de pré-seleção dos jurados com 100 cidadãos, posteriormente será efetuado um inquérito para determinação dos requisitos de capacidade, para verificar possíveis incompatibilidades ou impedimentos e só depois avança o despacho de designação dos 8 escolhidos.
Acusada de homicídio qualificado
Segundo a acusação do MP, Fátima Martinho, de 52 anos, planeou o crime. Queria matar o filho autista, de 17 anos, e deu-lhe um potente medicamento antipsicótico antes de o empurrar para um poço, onde era suposto afogar-se sozinho. Mas, quando se apercebeu de que Eduardo José se mantinha à tona da água, não hesitou em descer e, com as mãos e os pés, afogou-o.
É por estes factos, cometidos em julho do ano passado, na aldeia de Cabanelas, Mirandela, que a mulher é acusada pelo MP do crime de homicídio qualificado.
Fátima sempre viveu sozinha com o filho, que, nos meses que antecederam a morte, se tornara mais agressivo com a mãe. O transtorno do espetro do autismo de Eduardo estaria a piorar, talvez por culpa da falta de assistência externa, ditada pelas restrições impostas pela pandemia da covid.
A 6 de julho de 2020, ao início da tarde, convenceu o filho a deslocar-se até ao local conhecido como “poço do Manuel Henrique”, no Lugar da Cambada, uma mina com 1,8 metros de altura e cerca de 3 metros de água, habitualmente tapada com uma chapa de zinco.
Removeu a placa de metal e mandou o filho sentar-se na beira do poço. Depois deu-lhe gotas de um potente sedativo chamado “Nozinan”, “em quantidade que seria tóxica e que conduziria à sua morte, com vista a garantir que este ficaria mais calmo”, garante o MP.
Empurrou-o para o poço, mas Eduardo embateu nos ferros e nas paredes, impedindo que o corpo se afundasse na água. Fátima apercebeu-se de que o filho se mantinha à superfície e, de acordo com o MP, “desceu para o interior do poço/mina e, com as suas mãos e pés, submergiu a cabeça do seu filho Eduardo Ruivo até que este que este deixou de reagir, determinando-lhe, em consequência, a morte por afogamento”.
O relatório de autópsia, feita nos dias seguintes, viria a atribuir a morte à submersão da vítima na água, mas associada a intoxicação medicamentosa. Para o MP, a mulher agiu com total insensibilidade pela vida do filho.
Fátima foi detida pela Polícia Judiciária de Vila Real e colocada em prisão preventiva na cadeia de Santa Cruz do Bispo, onde permanece.
Jornalista: Fernando Pires
