“Está a ter uma postura mil vezes pior do que o anterior presidente”, diz um dos proprietários que acusam Júlia Rodrigues de estar de “má-fé” neste processo que segue na barra dos tribunais. Enquanto nada se decide, as famílias não podem habitar as suas casas desde janeiro de 2014. Autarca mirandelense diz não ter sido possível chegar a um acordo.
Os proprietários das casas danificadas por um aluimento de terras, no loteamento Retiro da Princesa, em Mirandela, em Janeiro de 2014, estão revoltados com a presidente da câmara.
A derrocada de muros de suporte obrigou cinco famílias a abandonar as habitações por razões de segurança, situação que ainda se mantém sete anos depois com o apuramento de responsabilidades a arrastar-se nos tribunais.
Desde Janeiro de 2014, as cinco famílias continuam impedidas de viver nas suas habitações e estão por apurar as responsabilidades que os proprietários das casas entendem ser do Município, com base em avaliações técnicas que apontam como causas prováveis do escorregamento de terras, a progressiva deterioração dos materiais do talude que deveria ter sido prevista e objeto de medidas que impedissem que a situação evoluísse para o colapso.
Em junho de 2014, o tribunal já condenou a autarquia, na altura liderada por António Branco, a realizar um plano de intervenção temporária, de modo a evitar o desabamento dos edifícios. O Município avançou com uma intervenção que as famílias, com base num relatório do Instituto da Construção, da faculdade de Engenharia do Porto, entenderam que não garantia a segurança das casas.
Ora, depois de tanto tempo sem qualquer avanço, mesmo com o atual executivo liderado por Júlia Rodrigues, as famílias decidiram entrar com uma ação administrativa comum para se avançar com a execução da sentença proferida pelo tribunal. O caso está emperrado, há mais de ano e meio, devido a mais um recurso interposto pela autarquia.
Situação que deixa os proprietários revoltados com a presidente da câmara, acusando Júlia Rodrigues de agir de má-fé neste processo, alegando que não está a cumprir aquilo que prometeu em tempo de campanha eleitoral. “Para a senhora” (Presidente da Câmara), “na altura líder da oposição era um assunto urgente e que carecia de uma resposta imediata, mas quando ficou no poleiro já começou a utilizar manobras muito piores do que o anterior presidente, já que António Branco disse, em tribunal que nunca iria recorrer de uma decisão e que cumpriria todas as sentenças.
Ora ela está a ter uma postura mil vezes pior do que o anterior presidente”, afirma Luís Brochado, um dos proprietários das referidas habitações que não esconde a revolta. ”Nem sei como é que a presidente do Município aceita receber o IMI dos Munícipes que estão privados da sua casa”, acrescenta.
“Também declarou que o agravamento de custos era exponencial, ora quer dizer que ela já é mais responsável do que o anterior presidente no agravamento de custos, por isso convinha meter a mão na consciência”.
Também Anabela Fergusson, outra proprietária, está indignada com esta situação. “Sou emigrante desde os 16 anos, trabalhei muito para conseguir comprar uma casa aqui em Mirandela, era um sonho meu e do meu marido que é escocês. Compramos a casa em 2012, dois anos depois acontece a derrocada e até agora não há nada resolvido. Já gastaram dinheiro a fazer obras absurdas que nada resolvem, limitaram-se a fazer aquilo a que chamo de um parque de patinagem, uns blocos de cimento e temos agora um monumento à derrocada. Acho que isto é uma falta de respeito da presidente da câmara que nada fez para cumprir aquilo que prometeu”, refere.
Rui Neves dá mais exemplos que, no entender deste proprietário, indicam que a autarca de Mirandela não pretende resolver o problema destas famílias. “Dois meses depois de ter sido eleita, em 2018, marcou uma reunião com os particulares e mandou-nos fazer uma proposta. Até hoje, não só não respondeu à nossa proposta como não apresentou qualquer contra proposta. Para além disso, recorre de um simples despacho em que pretende juntar um relatório que o juiz já disse que não tem nada a ver com o litígio em causa. Tem dois advogados a lutar contra os particulares já gastou mais de 300 mil euros em obras provisórias quando podia ter feito as obras definitivas”, diz.
Sobre este caso, a presidente da câmara de Mirandela justifica a opção de aguardar pela decisão da justiça. “Não conseguimos o acordo com a totalidade dos moradores para executar o muro definitivo e não apenas o provisório e tendo em conta que a casualidade de haver indemnização continuaria a decorrer, foi decidido resolver a questão no foro judicial, defendendo o interesse do Município”, adianta Júlia Rodrigues.
Cinco famílias revoltadas com a câmara por não querer assumir responsabilidades. O diferendo segue nos tribunais. Enquanto isso, não podem regressar às suas casas.
Jornalista/Foto: Fernando Pires
