Luís Pereira, da concelhia do PSD de Mirandela, reage às acusações da Presidente da Câmara de que o anterior executivo tinha declarado, por escrito, que os terrenos, onde foi feita a intervenção na envolvente do santuário, eram do domínio público, quando na realidade não eram. “Quando se atiram pedras para o ar, elas caem-nos na cabeça”, refere agora o representante da concelhia laranja.
O PSD de Mirandela responde à presidente da câmara a propósito das declarações de Júlia Rodrigues na última assembleia municipal em que acusou o anterior autarca, António Branco, e o vereador laranja, Manuel Rodrigues de falta de transparência no decurso do projeto para as obras da zona envolvente ao santuário de Nossa Senhora do Amparo, ao assinarem declarações que atestavam que os terrenos onde iria decorrer a intervenção eram do domínio público, quando existia uma parte privada.
Agora o PSD vem dizer que a autarca socialista também terá utilizado o mesmo expediente ao assinar várias declarações para a realização de outras obras em que também atesta que os terrenos, onde vai haver a intervenção, são do domínio público e, segundo o PSD isso não corresponde à verdade.
Mas vamos contextualizar esta polémica. Tudo começou quando na última reunião da Assembleia Municipal e depois de mais de três horas de discussão em redor da proposta apresentada pelo executivo da câmara de Mirandela que submetia à apreciação da Assembleia a desafetação do domínio público do Município de duas parcelas de terreno, tendo em vista a integração no domínio privado para posterior permuta, o ponto acabou por ser retirado, antes de ser submetido à votação dos deputados municipais, a pedido da presidente da Câmara.
Na altura, Júlia Rodrigues disse que tudo isto seria evitado se todo o processo tivesse sido transparente. “É uma questão que existe desde a elaboração do projeto, em 2016. Contemplava a ocupação de parcelas de terrenos privados, mas existem documentos que atestam que a câmara declara através do vereador e do presidente de então que aquelas parcelas seriam do domínio público, mas tanto não eram para a área do privado como para a área do santuário que também não é propriedade de câmara, mas sim da diocese que emitiu uma declaração para podermos regularizar a situação do santuário.”, disse a presidente do Município.
Depois destas acusações da autarca do PS e também dos representantes da CDU e do PS no programa, Luís Pereira, que representa a concelhia do PSD, apresentou documentos assinados pela autarca de Mirandela que atestam que os terrenos onde vão decorrer obras são do domínio público, quando, segundo Luís Pereira, isso não será verdade. “Trago aqui quatro declarações em que a atual autarca faz exatamente o mesmo e pior, dizendo que determinados terrenos são do domínio quando não são. Portanto, quando se atiram pedras para o ar, elas caem-nos na cabeça”, referiu.
É a resposta do PSD às acusações da presidente do Município sobre a falta de transparência do executivo anterior no processo das obras da envolvente do santuário.
Jornalista: Fernando Pires
