Para quebras de 75%, o novo modelo para o sucessor do lay-off simplificado coloca a Segurança Social a pagar 100% das horas não trabalhadas.
O governo pretende criar um novo escalão de acesso no sucessor do lay-off, o apoio à retoma progressiva, a partir de outubro, admitindo que as empresas com quebras de faturação de entre 25% e 40% possam reduzir em até um terço o horário dos seus trabalhadores.
A medida de flexibilização do apoio foi apresentada esta quarta-feira aos parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social, com a confirmação também de que as empresas com quebras mínimas de 75% vão poder reduzir totalmente os horários dos trabalhadores. Nestes casos, o governo admite pagar até 100% as horas não trabalhadas, avançou o ministro da Economia, Siza Vieira.
Para os trabalhadores que se manterão com horários reduzidos nos próximos meses, a remuneração mínima será, como estava previsto para este período, de 88%, sem alterações para os trabalhadores mesmo que fiquem com redução total de horário. Por outro lado, não haverá suspensão de contrato de trabalho, e o governo pretende duplicar o valor das bolsas de formação financiadas pelo IEFP. “Passará de 150 euros para 300 euros”, indicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre o valor que é repartido entre empregador e trabalhador.
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