Em Mirandela, Ministro da Ambiente diz que a EDP já fez o que tinha a fazer, o seu Ministério também, mas deixa implícitas críticas à lentidão das restantes entidades públicas que estão a emperrar o processo de certificação da linha e do material circulante.
O diretor do Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT) não quer acreditar que o plano de mobilidade do Tua não venha a ser implementado. Artur Cascarejo diz que é preciso pôr fim a este impasse. “Já fizemos tudo o que nos cabia fazer para que o comboio voltasse a apitar na linha do Tua. Não me passa pela cabeça que depois de quase 20 milhões de euros de investimento, esse projeto não venha a ver a luz do dia. Não podemos morrer na praia, nem ninguém nos perdoaria, ao nível da gestão de dinheiros públicos e privados, que assim acontecesse”, diz o diretor do PNRVT que aproveitou a visita do Ministro do Ambiente e Ação Climática, a Mirandela, para sensibilizar aquele membro do Governo da necessidade de ser desbloqueado todo o processo que ainda falta para que em definitivo o comboio volte a apitar na linha do Tua
Perante este repto, o titular da pasta do ambiente diz que não comenta o assunto alegando que já não está na sua alçada, mas deixa entender que a EDP já fez o que tinha a fazer, estando em falta o próprio Estado. “A declaração de Impacte Ambiental está cumprida naquilo que era necessário e naquilo que era preciso ser cumprido por parte da EDP. Falta completar um conjunto de outras infraestruturas, que não dependendo de mim essas mesmas entidades eu não vou comentar. Isto não vai de olhar, vai mesmo de fazer. Os presidentes da câmara destes territórios sabem bem tudo aquilo que eu fiz para concretizar o plano”, refere Matos Fernandes.
Ora, a presidente da administração da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua (ADRVT), diz que “falta preparar as antigas carruagens do Metropolitano Ligeiro de Superfície de Mirandela e a sua certificação”.
A também autarca de Mirandela, acrescenta que falta ainda que a CP pague os cerca de um milhão e duzentos mil euros dos cinco milhões e meio investidos no troço ferroviário entre Mirandela e Brunheda. “Aquilo que está previsto no orçamento da transferência que a CP vai ter que fazer para pagamento das obras efetuadas pela Mota Engil tem que estar previsto num orçamento e tem que haver cabimento orçamental. Eu julgo que estará tudo preparado para que esse procedimento seja efetuado”, acredita Júlia Rodrigues que lamenta que “para este plano de mobilidade à escala regional estejam a ser exigidas certificações à escala nacional”.
O Plano de Mobilidade do Vale do Tua espera há mais de três anos para ser concluído e é ilustrativo da complexidade burocrática dos processos da administração pública portuguesa, envolvendo, neste caso, entidades regionais e nacionais, públicas e privadas, desde a CP, Infraestruturas de Portugal, Instituto da Mobilidade Terrestre, EDP e a Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua.
Há dois meses que já foram concluídas as obras de estabilização dos taludes e reabilitação da linha ferroviária do Tua, entre Brunheda e Mirandela, no valor de 5,6 milhões de euros e que eram consideradas fundamentais para a implementação do plano de mobilidade do Vale do Tua.
As intervenções, que se iniciaram em novembro de 2019, resultam de vistorias e avaliações feitas à linha em 2017 e 2018, que obrigaram à realização destas obras.
Jornalista: Fernando Pires
