A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes Albuquerque, reuniu hoje em Lisboa com membros do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) para discutir a situação do setor vitivinícola na região Demarcada do Douro.
Na reunião foi anunciado pela governante a disponibilização de 3 milhões de euros provenientes dos saldos de gerência do IVDP para a criação de uma medida de armazenamento específica para o vinho do Porto denominada Reserva Qualitativa.
Esta medida visa minimizar os prejuízos do setor e os efeitos nos rendimentos dos produtores decorrentes da redução do consumo e da quebra de mercados devido à COVID-19.
“Este montante é o valor que temos disponível de imediato, de forma a que possamos trabalhar com o Conselho Interprofissional na construção da Reserva Qualitativa para o vinho do Porto,” afirmou Maria do Céu Antunes Albuquerque.
A titular da pasta da agricultura lembrou o conjunto de medidas específicas para o setor do vinho já adotadas, nomeadamente o adiantamento de pedidos de pagamento no valor de 4,33 milhões de euros para a promoção em países terceiros, bem como a flexibilização de medidas, como o prorrogação de prazos, elegibilidade de despesas relativas a eventos cancelados devido à pandemia e a não penalização por baixa execução financeira de projetos em 2020.
Recorde-se que este setor teve acesso às medidas transversais criadas pelo Governo como por exemplo olay-off simplificado, as linhas de créditos garantidas e o reforço dos seguros de crédito às exportações. Já em junho, o Ministério da Agricultura aprovou medidas de crise para o setor no valor de 15 milhões de euros, destinados à destilação de vinhos com Denominação de Origem ou Indicação Geográfica e ao apoio ao armazenamento de vinho em situação de crise. Foi também reforçada a dotação do último aviso para o Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS) em 23,5 milhões euros, passando assim dos 50 para os 73,5 milhões de euros.
No decorrer da reunião de hoje a Ministra da Agricultura recordou que, especificamente quanto à região do Douro, estão previstos no orçamento do IVDP 2,06 milhões de euros para ações promocionais tanto nos mercados nacionais como internacionais.
Adicionalmente o Turismo de Portugal vai retomar, ainda este mês, a campanha de promoção do Enoturismo.
Apesar dos constrangimentos causados pela COVID-19 já se registam sinais positivos nas exportações de vinhos da região do Douro. Segundo o IVDP as exportações em junho, quando comparadas com o mesmo mês do ano anterior, crescerem 14,7% em quantidade e 13,5% em valor, para o caso do vinho do Porto, e de 19,4% em quantidade e 14,5% em valor, para o vinho do Douro.
Maria do Céu Antunes Albuquerque lembrou ainda que estão a ser avaliadas outras medidas pela Comissão Europeia e que o Governo português está atento às necessidades e evolução do setor.
