O Ministério Público (MP) divulgou que acusou três arguidos, os pais e o namorado da vítima, de três crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de atos sexuais com adolescentes, que aconteceram em Chaves.
De acordo com a acusação, em causa estão condutas de natureza sexual praticadas por um dos arguidos com 21 anos de idade, namorado da vítima, iniciadas quando esta tinha 13 anos e mantidos até aos seus 14 anos.
Os factos ocorreram entre abril e junho de 2024, na habitação onde a vítima vivia com os pais e onde, por vezes, o namorado aí pernoitava.
O MP acusa os pais por permitirem que o namorado da sua filha, – quando esta tinha 13 e posteriormente 14 anos de idade e apresentava uma particular vulnerabilidade emocional -, com mais 8 anos que esta, passasse a pernoitar na sua residência, e que praticava atos de natureza sexual com a filha e conformaram-se com tal resultado.
Atualmente, a ofendida encontra-se acolhida numa instituição no âmbito de uma medida de promoção e proteção que lhe foi aplicada.
O MP requereu a aplicação aos arguidos das penas acessórias de proibição do exercício de funções pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e de proibição de confiança de menores e inibição das responsabilidades parentais.
Requereu também o arbitramento de indemnização a favor da vítima a suportar pelos arguidos.
Os arguidos mantêm-se sujeitos às medidas de coação de proibição de se aproximarem e permanecerem na área da residência da ofendida, designadamente da Instituição onde se encontra acolhida.
Estão ainda proibidos de contactarem a ofendida e de os arguidos se contactarem entre si.
Jornalista: Rita Teixeira
