Os “Factos vistos à Lupa” por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do Canal N com o Instituto +Liberdade
2025 será ano de eleições autárquicas. A caminho do fim do atual mandato, as Câmaras Municipais são pressionadas a apresentar resultados e cumprir as promessas de 2021. O orçamento das principais Câmaras Municipais para 2025 revela esta corrida pela popularidade.
A esmagadora maioria das principais Câmaras Municipais do país vão aumentar significativamente o seu orçamento para 2025. Entre os 50 municípios mais populosos do país (excluindo Paços de Ferreira e Portimão, por falta de dados públicos aquando da preparação da análise), o orçamento irá disparar, em média, 15%, sendo que em nove municípios o crescimento é superior a 30%. No topo da lista surgem os municípios da Maia e Penafiel, com um crescimento de 49% no orçamento de 2025 face a 2024. Estes valores são muito superiores à taxa de inflação prevista pelo Governo para 2025, que é de 2,3% de acordo com a Proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano apresentada em outubro.
Apenas em três municípios se irá verificar uma redução orçamental, sendo eles Moita (-9%), Santa Maria da Feira (-7%) e Almada (-2%).
Apesar do significativo aumento nos custos das Câmaras Municipais, é importante realçar que as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 comparticipam muitos investimentos locais e ajudam a explicar parte deste crescimento orçamental, bem como a transferência de dinheiro no âmbito da descentralização de competências, em particular nas áreas da educação e saúde.
Os orçamentos municipais para 2025 criam, por isso, um contexto mais favorável para que as autarquias mostrem resultados aos munícipes, mas também exigem dos eleitores um maior escrutínio à adequada aplicação de dinheiros públicos.
